Projeto que torna o Cadastro Ambiental Rural perene será discutido amanhã em debate temático no plenário. Licenciamento ambiental também será trabalhado por Sérgio Petecão Em reunião realizada nesta quarta-feira (21) no Senado Federal, a Frente Parlamentar da Agropecuária discutiu as ações estratégicas para trabalhar a pauta da casa. Durante o evento, o senador Luis Carlos … Continuar lendo “Senadores debatem pauta estratégica da FPA”
A intenção é promover o bem-estar animal nesses eventos, como a obrigatoriedade de médico veterinário e tamanho mínimo de curral O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (20), o texto-base do PL 8240/2017. A medida regulamenta a prática da vaquejada, a prova de laço e o rodeio, além de outras atividades … Continuar lendo “Câmara aprova projeto que regulamenta práticas de vaquejada, rodeio e do laço no Brasil”
Audiência discutiu os efeitos do tratado de livre comércio assinado em junho deste ano. Alceu Moreira reforça que o Brasil vai alcançar 750 bilhões de consumidores com maior poder aquisitivo do mundo A comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados realizou, nessa terça-feira (20), a audiência pública para iniciar … Continuar lendo “Câmara debate acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia”
Após reunião nesta terça-feira (20) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) anunciou que serão realizadas audiências para discutir os dois temas prioritários para o colegiado: licenciamento ambiental e modernização da legislação de pesticidas no Brasil. De acordo com o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), … Continuar lendo “Rodrigo Maia vai realizar comissões gerais para debater licenciamento ambiental e pesticidas na Câmara”
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), firmaram nessa quinta-feira (15) um acordo de cooperação técnica para promover ações de expansão da internet no campo e a aquisição de tecnologias e serviços inovadores no ambiente rural, por meio da instalação da Câmara do Agro … Continuar lendo “Conectividade: parceria entre Mapa e MCTIC discute ações de tecnologias digitais no campo”
Foi aprovado, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o relatório do projeto de lei 4451/2016 do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR). De autoria do senador Otto Alencar, a proposta altera o artigo 3º da Lei 9.393/1996 para prever isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) a imóveis rurais localizados à margem … Continuar lendo “Projeto garante isenção do ITR ao imóvel rural localizado à margem do Rio São Francisco”
O relatório do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), do projeto de lei 7361/2014, foi aprovado, nessa terça-feira (13), pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), permite que imóveis rurais em áreas de fronteiras possam … Continuar lendo “Projeto permite que imóveis rurais em áreas de fronteiras sejam utilizados como garantia em financiamentos bancários”
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14) o PL 9039/2017, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei Geral de Telecomunicações, para priorizar a cobertura de telefonia móvel nas áreas rurais. De acordo com o autor da … Continuar lendo “PL que prioriza cobertura de telefonia móvel nas áreas rurais é aprovado em comissão”
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (13), por 345 votos a favor e 76 contra, o texto-base da MP 881/19. A medida pretende reduzir burocracias e a interferência do Estado sobre as empresas. Nesta quarta-feira (14), os deputados vão analisar os destaques. O texto altera uma série de regras trabalhistas, … Continuar lendo “MP da liberdade econômica: expectativa é que setor agropecuário gere mais emprego e renda para o Brasil”
O secretário especial do Ministério da Economia, Paulo Uebel, também esteve presente para defender e pedir apoio na aprovação da MP da Liberdade Econômica A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) definiu temas estratégicos como prioridade para os próximos meses de trabalho. Ao abordar a questão do desmatamento, o presidente do colegiado, Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou … Continuar lendo “Desmatamento ilegal zero e licenciamento ambiental serão debatidos no segundo semestre”
