Mapa lança consulta pública que permite participação social em atos normativos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (29) a Portaria nº 107, que submete a consulta pública, pelo prazo de 45 dias, a lista preliminar de atos normativos vigentes afetos à defesa agropecuária, editados pela pasta...
Senado aprova PL que prorroga dívidas de produtores rurais afetados pela pandemia
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26/05) o projeto de lei 1543/2020, do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR), que autoriza a prorrogação de dívidas rurais pelo período mínimo de 12 meses, em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19)...
Nota Oficial FPA: Marco Temporal Demarcação de Terras Indígenas
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vem a público informar seu posicionamento oficial sobre a questão do Marco Temporal de 05/10/1988 para as Demarcações de Terras Indígenas, objeto de reportagem de programa jornalístico da Rede Globo: 1. Reconhece-se a importância...
PLN aprovado no Congresso Nacional traz garantias ao setor agropecuário
Projeto de Lei resguarda mais de R$ 4 bi para o setor e traz segurança ao produtor rural com relação ao Seguro Rural, o Plano Safra e o Proagro.
O populismo judicial que extinguirá com Leblon
Se o Plenário do STF aprovar RE, proprietários dos conjugados e mansões do Leblon serão denominados de ‘invasores’
