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Ambientalistas afirmam que marcos regulatórios ambientais não abrem brechas para novos desmatamentos no país

Projeto do senador Luis Carlos Heinze prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental e torna o Cadastro Ambiental Rural passível de atualização a qualquer momento O Senado Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (22), sessão de debates ...
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Projeto de Lei propõe preferência de produtos orgânicos nos processos licitatórios em órgãos da Administração Pública

O deputado Zé Vítor (PL-MG) apresentou, no último dia 13, o PL 4430/2019, que prevê a possibilidade de se estabelecer, nos processos de licitação em órgãos da Administração Pública, margem de preferência para produtos orgânicos, desde que estejam devidamente certificados ...
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Plenário da Câmara aprova PL que libera posse de arma em toda a extensão do imóvel rural

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (21), por 320 votos a favor e 61 contra, o Projeto de Lei 3715/19, do senador Marcos Rogério (DEM-RO). A proposta altera o artigo 5º da Lei nº 10.826, de 22 ...
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Senadores debatem pauta estratégica da FPA

Projeto que torna o Cadastro Ambiental Rural perene será discutido amanhã em debate temático no plenário. Licenciamento ambiental também será trabalhado por Sérgio Petecão Em reunião realizada nesta quarta-feira (21) no Senado Federal, a Frente Parlamentar da Agropecuária discutiu as ...
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Câmara aprova projeto que regulamenta práticas de vaquejada, rodeio e do laço no Brasil

A intenção é promover o bem-estar animal nesses eventos, como a obrigatoriedade de médico veterinário e tamanho mínimo de curral O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (20), o texto-base do PL 8240/2017. A medida regulamenta ...
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Câmara debate acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia

Audiência discutiu os efeitos do tratado de livre comércio assinado em junho deste ano. Alceu Moreira reforça que o Brasil vai alcançar 750 bilhões de consumidores com maior poder aquisitivo do mundo A comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
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Rodrigo Maia vai realizar comissões gerais para debater licenciamento ambiental e pesticidas na Câmara

Após reunião nesta terça-feira (20) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) anunciou que serão realizadas audiências para discutir os dois temas prioritários para o colegiado: licenciamento ambiental e modernização da legislação ...
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Conectividade: parceria entre Mapa e MCTIC discute ações de tecnologias digitais no campo

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), firmaram nessa quinta-feira (15) um acordo de cooperação técnica para promover ações de expansão da internet no campo e a aquisição de ...
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