Notícias

Sancionada lei que institui a Política Nacional da Erva-Mate

Em sua primeira semana à frente do governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a Lei 13.791, de autoria do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que institui a Política Nacional da Erva-Mate. O ato ...
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Projeto suspende norma que proíbe recursos controlados em assistência técnica rural

De autoria do deputado Zé Silva (SD-MG), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1040/18 pretende suspender a Resolução 4.666/18, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que vedou o financiamento da assistência técnica aos produtores rurais com recursos controlados, salvo quando houver autorização expressa na linha ...
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Decreto permite que qualquer cidadão contribua com a preservação ambiental do país

O decreto (9.640/2018) que regulamenta as Cotas de Reserva Ambiental (CRAs), instituídas pelo novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), foi publicado nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU). A norma vai instituir os procedimentos ...
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Programa de Regularização Ambiental: prorrogado até 31 de dezembro de 2019

Foi publicada nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), a prorrogação por mais um ano do prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que venceria em 31 de dezembro de 2018. De acordo com a Medida Provisória ...
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Câmara aprova urgência para votar projeto que fraciona propriedade rural em garantia de empréstimo

Foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (12), requerimento de urgência para votação do projeto de lei 2053/2015. De autoria do deputado federal Roberto Balestra, membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a proposta trata da constituição ...
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Em última reunião, Comissão de Agricultura da Câmara aprova cinco projetos favoráveis ao setor agropecuário

Foram aprovadas, nessa quarta-feira (12), por unanimidade, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR) cinco propostas que vão desde a mudança nos critérios de importação de banana do Equador até a criação de delegacias especializadas ...
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Valdir Colatto recebe homenagem na Comissão de Agricultura pelos 32 anos de atuação

Nessa quarta-feira (12), último dia de trabalho da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR), deputados aproveitaram para homenagear parlamentares não eleitos. Após quatro anos como membro titular da Comissão, o deputado federal Lúcio ...
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FPA e entidades do setor produtivo debatem desafios da agropecuária em 2019

O cenário da agropecuária e do Brasil para o próximo ano: desafios e perspectivas. Esse foi o tom do discurso no seminário Agro Cenário 2019, realizado pela Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), nesta quarta-feira (12). O evento ...
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