O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (19), a Lei n.º 14.975/2024, que institui a Política ...

O senador Jaime Bagattoli (PL) solicitou a revisão das resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre a pesagem de ...

A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou na última sexta-feira (13), na Câmara ...

O Projeto de Lei 528/2020, conhecido como “Combustível do Futuro”, foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados na noite ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o Projeto de Lei 397/2024. A proposta, de autoria ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal promoveu, nesta terça-feira (10), uma audiência pública para discutir a proposta ...

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal realizou uma audiência pública, nesta terça-feira (10), para debater as concessões das hidrovias ...

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei 528/2020, conhecido como “Combustível do Futuro”. A ...

Foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (4), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o relatório do ...

A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal ouviu, nesta quarta-feira (04), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do ...