Notícias

Selo Arte garante amplo mercado para produtos artesanais de origem animal e segurança aos consumidores

O presidente da República Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (18), o decreto do Selo Arte. O selo é previsto na Lei nº 13.680/18, de autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES), que desburocratiza a produção e a venda de ...
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Regulamentação da Lei das Agroindústrias Artesanais será assinada por Jair Bolsonaro

O selo é previsto na Lei nº 13.680/18, de autoria do Deputado Federal Evair de Melo (PP-ES), que desburocratiza a produção e a venda de queijos artesanais e embutidos Momento histórico para as agroindústrias artesanais em todo o Brasil. Na ...
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Projeto considera represamento de pequenos cursos d’água para irrigação como de interesse social

O deputado Júnior Mano (PL-CE), relator do PL 2294/2019, de autoria do deputado Zé Vítor (PL-MG) apresentou, nessa quarta-feira (10), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), parecer favorável ao projeto. A proposta altera a Lei nº ...
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Audiência conjunta de comissões da Câmara debate reestruturação do Mercosul

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (10), audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) para iniciar um amplo debate sobre a reestruturação do tratado do ...
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Projeto que estabelece novos critérios para preços mínimos de produtos agrícolas é aprovado no Senado

O substitutivo ao projeto de lei nº 1284/2019, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), segundo vice-presidente do Senado, que propõe que os preços mínimos de produtos agropecuários sejam fixados em montante não inferior ao custo operacional de produção, foi aprovado ...
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PL aprovado pela Câmara regulamenta a vaquejada

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (9), por 402 votos a 34, o texto-base do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). A proposta é consequência ...
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Investimento em transporte promete alavancar setor produtivo brasileiro, garante ministro de Infraestrutura

Reduzir custo de produção do Brasil e atrair iniciativa privada estão no planejamento que prevê 16 mil quilômetros de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos “Os investidores estrangeiros vão entrar no Brasil e daremos um salto em infraestrutura”. A afirmação foi ...
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Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de máquinas avança no Senado

Relatório da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), do projeto de lei 2505/2019, foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) na última semana. De autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), ...
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