Licenciamento ambiental pode ser pautado em março, afirma presidente da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em reunião nesta quarta-feira-feira (19), com as entidades ligadas à infraestrutura, construção civil, transporte, saneamento, energia e agropecuária para debater o marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil, afirmou que ...
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“MP do Agro é vitória do produtor rural”, diz Lupion
“É vitória da FPA, é vitória do agro brasileiro e, mais importante, que tudo, é vitória do produtor rural”, comemorou o deputado Pedro Lupion (DEM-PR) logo após a conclusão da votação dos destaques da Medida Provisória 897/2019. A Câmara dos ...
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MP da Regularização Fundiária vai combater a grilagem de terras, afirma ministra
A MP da Regularização Fundiária vai combater a grilagem de terras. Essa foi a posição da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que participou da terceira audiência pública para discutir a MP 910/2019. “Nós vamos usar tecnologia. Essa legislação vai resgatar ...
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Maldaner diz que projeto de autonomia do BC pode ser votado depois do carnaval
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) debateu, nesta terça-feira (18), o projeto que visa garantir autonomia para o Banco Central (BC). A proposta PLP 200/1989 — fixa em quatro anos o mandato para os dirigentes da instituição, com a possibilidade ...
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Presidente da FPA diz que regularização fundiária precisa de R$ 400 milhões para ser implementada
Em audiência pública na Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa o novo marco regulatório da Medida Provisória da Regularização Fundiária (MP 910/19), nessa quarta-feira (12), no Senado Federal, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira ...
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Fundos Constitucionais poderão ser operados por outras instituições financeiras
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, na terça-feira (11), o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) do projeto de lei 5187/2019. De autoria do senador Irajá (PSD-TO), coordenador da Comissão de Política de Abastecimento da Frente Parlamentar da ...
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No Planalto, Moreira defende produção agrícola em terras indígenas e mais orçamento para o agro
Garantir acesso à renda, tecnologia e assistência técnica para os produtores rurais no país e a possibilidade de os indígenas explorarem economicamente suas terras com atividades como agricultura, pecuária, foi o tema da reunião desta quarta-feira (12), da Frente Parlamentar ...
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Regras para simplificar a titulação de terras no país começam a ser debatidas no Congresso
A comissão mista instalada para analisar a Medida Provisória da Regularização Fundiária (MP 910/2019) iniciou os trabalhos nesta terça-feira (11), com a primeira audiência pública das quatro previstas para debater as novas regras propostas. O texto busca a regularização de ...
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