Notícias

Apresentado no Senado relatório do novo marco legal do licenciamento ambiental

O relatório do novo marco regulatório do licenciamento ambiental foi apresentado nesta quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O projeto de lei PLS 168/2018, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) estabelece normas gerais para o ...
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Terra para mais emprego e mais alimento é aprovada em comissões do Senado

Em reunião conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Assuntos Especiais (CAE) foi aprovado o relatório do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) do projeto de lei 2963/2019. Conhecida como “terra para mais empregos e mais ...
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Proposta autoriza inspeção de produtos de origem animal por municípios comercializadores

Com o objetivo de ampliar a inspeção de estabelecimentos que fabriquem produtos de origem animal aos municípios e ao Distrito Federal, o Projeto de Lei (PL 3.958/2019), de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), foi aprovado, nesta quarta-feira (11), ...
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Projeto isenta produtores rurais de IPI na compra de caminhonetes

Projeto que garante a produtores rurais o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de caminhonetes foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), nesta quarta-feira (11). Para o autor do PL 2966/2019, senador Irajá ...
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Bolsonaro assina MP da regularização fundiária

Medida Provisória assinada nesta terça-feira (10) vai simplificar a regularização de títulos de imóveis rurais no Brasil. Segundo o governo, a intenção da chamada MP da Regularização Fundiária é beneficiar mais de 300 mil famílias que vivem em terras da ...
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Presidente da FPA diz que desafio para 2020 é fortalecer imagem do agro e dar ao produtor acesso à renda

Um dos maiores desafios do agro em 2020 será de melhorar a imagem do campo mundo a fora e garantir acesso à renda, tecnologia e assistência técnica para os produtores rurais no país, segundo o presidente da Frente Parlamentar da ...
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Membros da FPA debatem desmatamento ilegal zero na 25ª Conferência Mundial do Clima

Durante a 25ª Conferência Mundial do Clima da ONU (COP 25), realizada em Madri, representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) debateram desmatamento ilegal zero, uma das pautas prioritárias do colegiado. De acordo com o deputado Neri Geller (PP-MT), o ...
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Câmara aprova Conectividade Rural e Faixa de Fronteira; texto vai ao Senado

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) abriu a semana com chave de ouro na Câmara dos Deputados. O plenário da Casa aprovou, nesta segunda-feira (09), o projeto 4061/2019 de conectividade rural - apensado ao PL 1481/07, do Senado – e ...
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