Notícias

Conectividade rural pode beneficiar 5 milhões de agricultores

O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) atualmente é vinculado apenas ao serviço de telefonia fixa, cada vez menos utilizado e obsoleto no Brasil. O PL 4061/2019, do deputado José Medeiros (PODE-MT), quer permitir que os recursos do ...
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MP do Agro promete simplificar e dar segurança ao produtor rural

As dívidas agrícolas já estão sendo vistas como essência da atividade de produção. É como se fosse impossível produzir sem ficar endividado. Dados do Banco Central mostram que a inadimplência dos produtores rurais no país com financiamento não pagos há ...
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Alceu Moreira será reconduzido para a presidência da FPA até dezembro de 2020

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) será reconduzido para mais um ano na presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A decisão foi tomada durante a reunião desta terça-feira (12), quando membros do colegiado alteraram o estatuto para que cada presidente ...
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Extensão rural amplia renda e aumenta produtividade da agricultura familiar

Os programas de assistência técnica e extensão rural do governo federal foram reduzidos em 57%. O orçamento de R$ 118 milhões destinado aos projetos em 2019 deve ficar em R$ 51 milhões para 2020.  Para recompor os recursos, ampliar a ...
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Patrimônio de afetação foi tema de primeiro debate na comissão mista da MP do Agro

Um dos pontos focais da chamada MP do Agro é o patrimônio de afetação. Esse mecanismo vai permitir ao produtor rural fracionar o terreno da sua propriedade para dar como garantia em financiamentos bancários, o que encampa projeto de lei ...
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Proposta institui a Política Nacional de Incentivo à Apicultura e à Meliponicultura

A Comissão de Meio Ambiente (CMADS) aprovou o relatório do deputado Pinheirinho (PP-MG) ao projeto de lei 2.341/2019. A proposta de autoria da deputada Mara Rocha (PSDB-AC) tem o propósito de fomentar as atividades relacionadas à conservação, criação e manejo ...
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Comissão aprova nova altura para caminhões que transportam animais vivos

A altura máxima para transporte de animais é de 4,40 metros, determinada pela Resolução 210/06 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar animal, a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da ...
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FPA marca posição sobre a manutenção de incentivos às exportações da Lei Kandir

A PEC 42/2019, que propõe a alterações da Lei Complementar 87/1996 (conhecida como Lei Kandir), responsável pela desoneração das exportações de produtos primários e semielaborados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi tema de audiência pública na ...
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