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Rodrigo Maia vai realizar comissões gerais para debater licenciamento ambiental e pesticidas na Câmara

21 de agosto de 2019
em Destaques, Notícias
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Rodrigo Maia vai realizar comissões gerais para debater licenciamento ambiental e pesticidas na Câmara

Após reunião nesta terça-feira (20) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) anunciou que serão realizadas audiências para discutir os dois temas prioritários para o colegiado: licenciamento ambiental e modernização da legislação de pesticidas no Brasil.

De acordo com o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), as comissões gerais serão realizadas nos dias 9/9 e 16/09/19. “A ideia é que se possa ouvir os dois lados e fazer um texto em consenso. Tentaremos desmistificar os temas e trazer argumentos que possam servir para tomada de decisão.”

Deputado Alceu Moreira (MDB-RS)

A primeira vai debater o novo marco legal do licenciamento ambiental, relatado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). “As comissões gerais se constituem num espaço onde a gente estabelece um diálogo com a verdade cientifica sobre os fatos”, destacou Moreira.

Deputado Sérgio Souza (MDB-PR)

“Vamos fazer um amplo debate, vamos levar temas como o do licenciamento para uma comissão geral e ouvir, colocar os prós e contras e desmistificar. O licenciamento ambiental não é para derrubar árvores ou matar animais, pelo contrário é para termos mais eficiência na preservação”, ressaltou o vice-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR).

Deputado Zé Silva (SD-MG)

Para o deputado Zé Silva (SD-MG), é importante esclarecer que o licenciamento ambiental não é só para a agropecuária, é para o país. “Eu concordo com esse debate para que se tenha um consenso, o Brasil precisa destravar várias pautas”, disse.

Produção em terras indígenas

Representantes de comunidades indígenas estiveram na reunião da FPA para pedir apoio na aprovação da PEC 187/2016, que acrescenta um parágrafo ao artigo 231 da Constituição, a fim de permitir que as comunidades indígenas, não só pratiquem atividades agropecuárias e florestais em suas terras, bem como comercializem aquilo que foi produzido. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

Deputado Hildo Rocha (MDB-MA)

As atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas já são uma realidade em diversas comunidades. No entanto, por falta de regulamentação, os indígenas atuam na informalidade. De acordo com o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), no Maranhão, tem muitas aldeias e os índios querem usar as terras para produzir. “É importante que possamos debater esse assunto porque os índios têm competência e capacidade de produzir. Eles têm uma terra agricultável e muitas das vezes não o fazem por não ter linha de crédito e por não ter liberdade de melhorar de vida. Eles querem produzir dentro da lei.”

O Arnaldo Zunizakae, líder da etnia Parecis, contou que já estão há 16 anos com atividades agrícolas nas terras. “Todo o nosso trabalho é feito com conhecimento e acompanhamento da Funai e do Ministério Público, mas ainda enfrentamentos dificuldades na comercialização desses produtos devido a falta do licenciamento ambiental das áreas que usamos para plantar. Estamos aqui acompanhando a PEC 187/16 que vai regulamentar essas atividades. Esta é uma realidade que muitas etnias no Brasil vêm fazendo, que tem o conhecimento público, mas aos olhos da lei ainda é ilegal.”

“O que colocam muitas vezes de maneira distorcida de que o agro vem massacrando os povos indígenas são afirmações de algumas organizações que estão infiltradas lá dentro e que não querem ver o índio desenvolver, que preferem manter o índio na miserabilidade para tirar proveito”, ressaltou Arnaldo.

Deputada Jaqueline Cassol (PP-RO)

A deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) trouxe a realidade de Rondônia. “Temos aldeias que produzem café e nós, como parlamentares, temos que colocar em discussão este tema. Temos que mostrar e sensibilizar os demais pares da importância de regulamentar e também de incentivar para que os nossos índios possam produzir cada vez mais.”

O cacique Henrique Surui, relata que a etnia planta café e que tem uma empresa que compra o produto. “Este ano chegamos a duas toneladas de café para exportação. Temos contrato com a Três Corações. Mas ainda temos muitas dificuldades financeiras para aumentar a produção, para adquirir equipamentos e não conseguimos pegar em empréstimos.”

Pesticidas

Durante a reunião, o professor Caio Carbonari, da Universidade de Ciências Agronômicas da Unesp, realizou apresentação da análise técnica e cientificamente fundamentada do uso e dos riscos dos agrotóxicos no Brasil. Para Carbonari, é importante ressaltar que hoje o Brasil debate uma nova lei sobre pesticidas porque a lei atual é de 1989 e possui pontos importantes que podem ser modernizados.

“A lei peca no sentido de não permitir com certa celeridade o acesso as tecnologias mais modernas que os principais concorrentes da agricultura brasileira acabam acessando na nossa frente. O ponto mais importante do novo projeto é que sem flexibilizar e sem perder nada do rigor em termos de análise e sem subtrair nenhum tipo de atribuição do IBAMA, MAPA e Anvisa, tem mecanismos que permite a tramitação digital do processo para que o acesso seja mais célere a essas novas tecnologias.”

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Tags: Licenciamento ambientalpesticidas
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#RegularizaçãoFundiária é importante para trazer dignidade humana àqueles que ocupam a terra de forma mansa, pacífica e de boa fé, mas que ainda não possuem a escritura da propriedade. @ZeSilva_ e @irajasenador debatem o tema no Congresso Nacional bit.ly/39Y25HG

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20:14 · 9 de abril de 2021
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Outro ponto fundamental da #RegularizaçãoFundiária: há décadas, famílias foram contatadas para se deslocarem e produzirem em áreas da Amazônia. O número de módulos foi definido pelo tamanho de cada família. Não é justo deixar quem tiver 6 ou + sem documento da propriedade.

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17:12 · 9 de abril de 2021 ·
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Na Comissão de Agricultura da @camaradeputados citei pressupostos básicos a serem avaliados no processo de #RegularizaçãoFundiária: 1º - lapso temporal para anular grileiros; 2º - posse mansa e pacífica e 3º - utilização da terra para saber se o cidadão é agricultor de fato. ⬇

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17:12 · 9 de abril de 2021 ·
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PROGRAME-SE! A @fpagropecuaria irá debater, na próxima segunda-feira (12), às 19h, os Fundos de Investimentos do Agronegócio (FIAgro), bem como os vetos presidenciais à Lei 14.130/2021. Acesse nosso canal no YouTube para acompanhar: youtu.be/1UsCWiuq-Gc pic.twitter.com/b3M8…

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e também do ponto de vista ambiental, dos recados que queremos dar aos brasileiros e aos estrangeiros quando falamos de desmatamento e queimadas ilegais. A regularização fundiária é o projeto mais importante para nós mitigarmos essa imagem negativa que tem o Brasil neste cenário. pic.twitter.com/AsH7…

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  • Importante para trazer dignidade humana àqueles que ocupam a terra de forma mansa, pacífica e de boa fé, mas que ainda não possuem a escritura pública da propriedade, a Regularização Fundiária foi tema de debate no Congresso Nacional, em audiência pública, realizada nesta sexta-feira (9), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da @camaradeputados.

O deputado @depzesilva (SD-MG), destaca que decretos, portarias e instruções normativas que tratam do tema não dão segurança jurídica ao longo do tempo. “É preciso ter uma lei, pois ela dará segurança jurídica não só internamente, mas também para o cenário internacional. Precisamos da regularização fundiária para fazer justiça àqueles que ocuparam as terras de forma legal.” 

O relator da proposta na Câmara, deputado @boscosaraiva (SD-AM), ressaltou que está participando de reuniões e que quer ouvir as convergências. “Debates anteriores me deram muitas luzes sobre este tema, vamos levar ao Plenário o mínimo possível de divergência porque imagino que todos queiram efetivamente que a proposta valorize a tecnologia e possa ajudar o Incra a cumprir o seu papel.”

SAIBA MAIS NA AGÊNCIAFPA
  • ‼️ PROGRAME-SE ‼️

📲 A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) irá debater, na próxima segunda-feira (12), às 19h, os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (FIAgro), bem como os vetos apresentados pela Presidência da República à Lei 14.130/2021. 

✅ Participam da live, o coordenador de Infraestrutura e Logística da FPA e autor da Lei, deputado Arnaldo Jardim (SD-SP), o sócio-executivo da empresa de consultoria EcoAgro, Moacir Teixeira, e o sócio da XP Investimentos, Pedro Freitas. A moderação do debate ficará por conta do presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Nilson Leitão.

🗓️ Reserve um horário em sua agenda e fique atento às nossas redes sociais para mais informações.

Se inscreva no nosso canal do Youtube e não perca: https://youtu.be/1UsCWiuq-Gc

#Live  #fiagro
  • De acordo com dados do Ministério da Economia, a agropecuária, setor do agronegócio que corresponde a atividades realizadas “de dentro da porteira”, foi responsável pela criação de mais de 23 mil vagas de emprego apenas no mês de fevereiro, o que representa 5,74% do total das 86.842 vagas criadas no país. No acumulado do ano, esse saldo é ainda maior, com  56.676 vagas criadas, o equivalente a 8,6% do total de postos de emprego criados no país nos dois primeiros meses de 2021.

Saiba mais: https://glo.bo/3cOZmSv
  • Em reunião do Conselho do Agronegócio da @instafiesp, o presidente da @fpagro, @sergiosouzapr (MDB-PR) trouxe a pauta prioritária da bancada para o primeiro semestre de 2021: licenciamento ambiental, regularização fundiária e modernização da legislação dos pesticidas, além da derrubada aos vetos do FIAGRO. 

O presidente do Instituto Pensar Agro, @nilsonleitao, ressaltou que o setor estará cada vez mais envolvido nos debates necessários para desenvolver o setor com sustentabilidade e tecnologia.
  • Durante evento online promovido pelo Insper Agro Global, o sócio-sênior e líder de Agronegócios da McKinsey na América Latina, Nelson Ferreira, apresentou um estudo no qual o Brasil continua líder na digitalização no campo em relação aos seus principais concorrentes, Estados Unidos e Europa. 

De acordo com Ferreira, antes da pandemia, 36% dos agricultores brasileiros utilizavam meios digitais para realizar compras de insumos e maquinários, ante 24% nos Estados Unidos e 15% na União Europeia. Já em 2021, o país conta com 46% dos produtores rurais utilizando-se de ferramentas digitais para compra de insumos e outros produtos pertinentes à atividade. 

Saiba mais: https://bit.ly/3rArYTP 

#agro #agricultura #campo #agronegocio #agronegócio #agropecuaria #produtorrural #agricultor #digitalização #transformaçãodigital
  • Em reunião de diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o presidente da FPA, deputado @sergiosouzapr, defendeu a derrubada dos vetos presidenciais impostos na lei que institui os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (Fiagro). 

A Receita Federal justificou os vetos dizendo que a proposta original geraria renúncia de receita. De acordo com o deputado @arnaldo.jardim.1, autor do PL 5191/20 na@camaradeputados, um dos vetos impede a equiparação fiscal com os Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs). Para o deputado, é preciso derrubar os vetos, de modo a garantir as isenções, o diferimento no recolhimento do IR e melhores condições de competitividade do agronegócio no mercado.

Acesse a matéria completa na AgênciaFPA
  • Autor do projeto de lei 5191/20 na @camaradeputados, o deputado @arnaldojardimoficialafirma que um dos vetos impede a equiparação fiscal com os Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs). “Não tem cabimento, os vetos descaracterizam o projeto e comprometem a existência do Fiagro. Queremos equivaler tributariamente o Fundo ao FIIs e outros fundos de investimentos,” disse..

O presidente da @fpagro, @sergiosouzapr, defendeu a derrubada dos vetos presidenciais a lei que institui os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (Fiagro). O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU).

SAIBA MAIS NA AGÊNCIAFPA
  • Em janeiro deste ano, o presidente francês Emmanuel Macron soltou a afirmação de que “continuar a depender da soja brasileira seria endossar o desmate da Amazônia”.

Para tentar entender as razões do presidente francês, é bom lembrar da entrevista que o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Nutrição Animal (SNIA), François Cholat, deu em outubro ao Valor Econômico.

Na ocasião, Cholat afirmou que “a soja francesa é 25% mais cara que a soja brasileira ou americana. Num contexto econômico complicado, é difícil o produtor abrir mão da soja especialmente rica em proteínas do Brasil.”

Saiba mais: https://bit.ly/3u0cJF8
  • Durante a abertura da Semana Internacional da Agricultura Tropical (AgriTrop 2021), organizada pela Embrapa e pelo Instituto Internacional de Cooperação para a Agricultura (IICA), o modelo agricultura tropical, baseado em ciência, tecnologia e inovação implementado no Brasil, foi reconhecido por especialistas como um dos principais motivos do país ter se tornado um dos maiores atores mundiais no setor.

De acordo com o ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, indicado para receber o Prêmio Nobel da Paz em 2021 e o homenageado do AgriTrop2021, “o Brasil é o exemplo concreto de que a ciência é capaz de transformar realidades. Importador de alimentos na década de 1970, o País é hoje uma potência agrícola mundial, responsável pela alimentação de 800 milhões de pessoas em mais de 160 países”. 

Para o presidente da Embrapa, a evolução surpreendente da agricultura brasileira nos últimos 50 anos levou a um crescimento nunca antes visto no mundo. Como exemplo ele citou a cafeicultura, que cresceu quatro vezes nos últimos 25 anos e o leite, que saltou de 5 bilhões para 35 bilhões de litros.

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