Comissão especial na Câmara vai reunir projetos que tratam de concessões e Parcerias Público-Privadas para produzir um novo marco regulatório Investimentos públicos em infraestrutura de transporte (rodovias, portos, aeroportos, ferrovias) atingiram o menor patamar em dez anos. Os números divulgados pela Secretaria de Tesouro Nacional indicam que os recursos foram de 27,875 bilhões de reais … Continuar lendo “Gargalo de infraestrutura e logística prejudica escoamento da safra de grãos”
Foi sancionada, nessa quinta-feira (8), a Lei Nº 13.864, de autoria do deputado Zé Silva (SD-MG), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A norma estabelece que a individualização dos contratos coletivos de financiamento celebrados junto ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária e ao Programa Cédula da Terra é condicionada à decisão da … Continuar lendo “Sancionada lei que garante a individualização dos contratos coletivos do crédito fundiário”
O incentivo servirá como compensação financeira a proprietários de terras que conservam áreas de floresta fundamentais para o equilíbrio do meio ambiente As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoveram, nesta quinta-feira (8), audiência pública para debater o pagamento por serviços ambientais … Continuar lendo “Pagamento por serviços ambientais é tema de audiência na Câmara dos Deputados”
Custo de produção total deve fazer parte da fixação feita pelo Ministério da Agricultura, segundo o senador Luis Carlos Heinze Em reunião realizada nesta quarta-feira (7), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, foi aprovado o projeto de lei 1284/2019, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). A medida propõe novas regras para … Continuar lendo “Preços mínimos para produtos agropecuários avança no Senado”
Salles informou que comunidades extrativistas e índios vivem em condições deploráveis e pedem por autonomia de suas terras A destinação dos recursos do Fundo Amazônia foi o tema da audiência pública realizada nesta quarta-feira (7) pelas Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e de Meio Ambiente (CMADS) da Câmara. O ministro … Continuar lendo “Fundo Amazônia: dados apresentados pelo MMA reforçam a necessidade de garantir o direito de produção para indígenas”
“É preciso criar um plano plurianual para a agropecuária com financiamento privado, inclusive mercado de capitais”. A afirmação foi feita pelo presidente do Banco Santander, Sérgio Rial, convidado da reunião desta terça-feira (6) entre deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Para o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o sistema de … Continuar lendo “Plano Plurianual para a agropecuária com financiamento privado começa a ser debatido”
