Tag: Licenciamento Ambiental

Durante sessão no Plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (23), o projeto de lei 5191/2020, que trata da criação dos ...

A utilização dos bioinsumos como alternativa para ampliar produtividade e sustentabilidade nas lavouras brasileiras foram tema de debate em live ...

O Jornal Estadão realizou, nesta quinta-feira (6), debate sobre a chamada “Pauta Verde” da Câmara dos Deputados, que trata dos ...

Entre os principais pontos, destaca a necessidade de garantir aspectos como a adequação das exigências e das modalidades de licenciamento

Projeto tem como meta modernizar a emissão de licenças ambientais. Hoje, a autorização leva até oito anos para ser concedida

Projeto tem como meta modernizar a emissão de licenças por meio de regras claras e que garantam a preservação ambiental. ...

Proposta pretende modernizar emissão de licenças ambientais com foco no desenvolvimento e preservação do meio ambiente. Obras de saneamento básico ...

Proposta que estabelece marco regulatório no setor foi tema de debate na Câmara dos Deputados. Ministro e parlamentares defendem equilíbrio ...

Está em pauta no Congresso Nacional, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Assunto de grande relevância para o desenvolvimento do ...

Em um dos debates mais importantes sobre o novo licenciamento ambiental brasileiro, parlamentares contrários e favoráveis à matéria estiveram reunidos ...