Tag: Licenciamento Ambiental

Designado relator do Projeto de Lei (3729/2004) que trata do licenciamento ambiental no Brasil, o deputado Neri Geller (PP-MT), vice-presidente ...

A questão do licenciamento ambiental no Brasil tem sido debatida no Congresso Nacional há muitos anos. Para se ter ideia, ...

Durante sessão no Plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (23), o projeto de lei 5191/2020, que trata da criação dos ...

A utilização dos bioinsumos como alternativa para ampliar produtividade e sustentabilidade nas lavouras brasileiras foram tema de debate em live ...

O Jornal Estadão realizou, nesta quinta-feira (6), debate sobre a chamada “Pauta Verde” da Câmara dos Deputados, que trata dos ...

Entre os principais pontos, destaca a necessidade de garantir aspectos como a adequação das exigências e das modalidades de licenciamento

Projeto tem como meta modernizar a emissão de licenças ambientais. Hoje, a autorização leva até oito anos para ser concedida

Projeto tem como meta modernizar a emissão de licenças por meio de regras claras e que garantam a preservação ambiental. ...

Proposta pretende modernizar emissão de licenças ambientais com foco no desenvolvimento e preservação do meio ambiente. Obras de saneamento básico ...

Proposta que estabelece marco regulatório no setor foi tema de debate na Câmara dos Deputados. Ministro e parlamentares defendem equilíbrio ...