A segunda parte do Plano Safra 2026/2027 foi lançada nesta terça-feira (30) e trouxe incremento de 9% nos recursos destinados à agricultura familiar. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá R$ 85,2 bilhões disponíveis. Apesar do aumento, o valor ficou abaixo do pleito apresentado pelo setor produtivo, que defendia R$ 104,9 bilhões para atender os produtores de pequeno porte.
As taxas de juros também são ponto de atenção. O pedido era para que os juros não ultrapassassem 4% ao ano, o que ajudaria no financiamento do custeio e também dos investimentos voltados à melhoria da capacidade produtiva.
De forma geral, houve redução modesta nas taxas, de meio ponto percentual ou um ponto percentual, a depender da linha. Com isso, os juros passaram a variar entre 0,5% e 7,5% ao ano. Na temporada passada, a variação era de 0,5% a 8% ao ano.
Governo mantém limites e reduz capacidade de financiamento
Uma das principais expectativas do setor produtivo era a ampliação dos limites de renda bruta agropecuária e de financiamento. A renda bruta agropecuária é usada como critério de enquadramento para acesso ao Pronaf. Desde a safra 2021/2022, esse teto permanece em R$ 500 mil. A solicitação era elevar o limite para R$ 750 mil.
Já o limite de financiamento não é reajustado desde a safra 2016/2017 e segue em R$ 250 mil. No mesmo período, os custos de produção avançaram de forma significativa. Entre as safras 2019/2020 e 2024/2025, o ticket médio das contratações do Pronaf mais que dobrou. Por isso, o setor defendia a ampliação do limite para R$ 400 mil.
Na prática, a manutenção desses valores pressiona o financiamento do custeio. A defasagem entre os limites atuais e o aumento dos custos de produção tem provocado uma espécie de desenquadramento artificial, não pelo aumento real de renda do produtor, mas pela elevação dos custos da atividade.
Executivo atende pleito e amplia financiamento para moradia rural
Uma das propostas encaminhadas pelo setor foi a ampliação dos limites de crédito para reforma e construção de moradias rurais. O pedido era elevar o valor financiável de R$ 100 mil para R$ 130 mil.
Na apresentação do Plano Safra, o governo destacou a ampliação das possibilidades de financiamento para moradia rural dentro do Pronaf Mais Alimentos. Famílias com renda bruta de até R$ 500 mil poderão contratar até R$ 150 mil para essa finalidade, com juros de 7,5% ao ano. Já famílias com renda de até R$ 150 mil poderão acessar até R$ 100 mil, com juros de 5% ao ano.
Além disso, foi criada uma categoria de habitação no Pronaf B. Famílias com renda de até R$ 60 mil poderão financiar até R$ 10 mil para reformas na moradia rural, com juros de 0,5% ao ano.
Veja a posição da FPA sobre o Plano Safra da agricultura empresarial:
