Ministro da Infraestrutura destaca importância de regras claras para licenciamento ambiental

Proposta que estabelece marco regulatório no setor foi tema de debate na Câmara dos Deputados. Ministro e parlamentares defendem equilíbrio entre preservação e desenvolvimento

Proposta que estabelece marco regulatório no setor foi tema de debate na Câmara dos Deputados. Ministro e parlamentares defendem equilíbrio entre preservação e desenvolvimento

Licenciamento ambiental, por José Mário Schreiner

Está em pauta no Congresso Nacional, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Assunto de grande relevância para o desenvolvimento do nosso País. A ideia é trazer um novo marco legal para o licenciamento ambiental brasileiro. No entanto, devemos fazer uma avaliação com uma visão mais estratégica em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental no Brasil. … Continuar lendo “Licenciamento ambiental, por José Mário Schreiner”

Licenciamento ambiental: debate histórico reuniu atores importantes para discutir o novo marco no Brasil

Em um dos debates mais importantes sobre o novo licenciamento ambiental brasileiro, parlamentares contrários e favoráveis à matéria estiveram reunidos hoje (09) no plenário da Câmara dos Deputados. Técnicos, representantes da sociedade civil, do governo federal, das universidades e de associações de classe, todos dispostos a colaborar com um texto de consenso que deve ser … Continuar lendo “Licenciamento ambiental: debate histórico reuniu atores importantes para discutir o novo marco no Brasil”

Câmara realiza Comissão Geral sobre Licenciamento Ambiental hoje

Objetivo do evento é ampliar o debate sobre o relatório do deputado Kim Kataguiri, que trabalha na quinta versão do texto

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Objetivo do evento é ampliar o debate sobre o relatório do deputado Kim Kataguiri, que trabalha na quinta versão do texto

Rodrigo Maia vai realizar comissões gerais para debater licenciamento ambiental e pesticidas na Câmara

Após reunião nesta terça-feira (20) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) anunciou que serão realizadas audiências para discutir os dois temas prioritários para o colegiado: licenciamento ambiental e modernização da legislação de pesticidas no Brasil. De acordo com o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), … Continuar lendo “Rodrigo Maia vai realizar comissões gerais para debater licenciamento ambiental e pesticidas na Câmara”

Desmatamento ilegal zero e licenciamento ambiental serão debatidos no segundo semestre

O secretário especial do Ministério da Economia, Paulo Uebel, também esteve presente para defender e pedir apoio na aprovação da MP da Liberdade Econômica A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) definiu temas estratégicos como prioridade para os próximos meses de trabalho. Ao abordar a questão do desmatamento, o presidente do colegiado, Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou … Continuar lendo “Desmatamento ilegal zero e licenciamento ambiental serão debatidos no segundo semestre”

Licença ambiental por adesão e compromisso é debatida na Câmara

O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco legal do licenciamento ambiental realizou, nessa terça-feira (25), a quarta audiência pública extraordinária. Coordenado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), o tema do evento foi a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), modalidade nova de autorização proposta no relatório do parlamentar. Hoje não … Continuar lendo “Licença ambiental por adesão e compromisso é debatida na Câmara”

Licenciamento ambiental para destravar empreendimentos

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Artigo publicado originalmente no Jornal O Globo, no dia 20 de maio de 2019 O Brasil não tem uma Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Hoje, as regras para o licenciamento são confusas, subjetivas e garantem perigosa discricionariedade aos órgãos licenciadores e fiscalizadores, o que gera insegurança jurídica e inviabiliza inúmeros empreendimentos. Além disso, a fiscalização, … Continuar lendo “Licenciamento ambiental para destravar empreendimentos”

Licenciamento ambiental será analisado pelo plenário da Câmara ainda este mês, garante relator

Kim Kataguiri (DEM-SP) foi escolhido como novo relator da proposta de licenciamento ambiental (PL 3729/2004) na Câmara dos Deputados. O parlamentar informou que trabalha com os demais líderes partidários para colocá-la na pauta de votação do plenário em duas semanas. “O atual processo inviabiliza grandes obras, principalmente as de infraestrutura, como por exemplo o saneamento … Continuar lendo “Licenciamento ambiental será analisado pelo plenário da Câmara ainda este mês, garante relator”

FPA trabalha para votar licenciamento ainda nesta semana

Deputados articulam junto às lideranças partidárias para Maia pautar matéria em plenário Durante reunião nesta terça-feira (10), a presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), afirmou que a força tarefa para votar, ainda nesta semana, o projeto do licenciamento ambiental no plenário da Câmara dos Deputados continua. Parlamentares trabalham junto às … Continuar lendo “FPA trabalha para votar licenciamento ainda nesta semana”