Licenciamento ambiental será analisado pelo plenário da Câmara ainda este mês, garante relator

Kim Kataguiri (DEM-SP) foi escolhido como novo relator da proposta de licenciamento ambiental (PL 3729/2004) na Câmara dos Deputados. O parlamentar informou que trabalha com os demais líderes partidários para colocá-la na pauta de votação do plenário em duas semanas. “O atual processo inviabiliza grandes obras, principalmente as de infraestrutura, como por exemplo o saneamento … Continuar lendo “Licenciamento ambiental será analisado pelo plenário da Câmara ainda este mês, garante relator”

FPA trabalha para votar licenciamento ainda nesta semana

Deputados articulam junto às lideranças partidárias para Maia pautar matéria em plenário Durante reunião nesta terça-feira (10), a presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), afirmou que a força tarefa para votar, ainda nesta semana, o projeto do licenciamento ambiental no plenário da Câmara dos Deputados continua. Parlamentares trabalham junto às … Continuar lendo “FPA trabalha para votar licenciamento ainda nesta semana”

“Há um acordo, é preciso respeitar a maioria”, diz Maia sobre licenciamento ambiental na FPA

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai colocar na pauta de votação do plenário o projeto de lei para uma nova legislação do licenciamento ambiental no Brasil até o início de abril. “Há um acordo. É preciso respeitar a maioria, ter diálogo e menos radicalização. Levar o que não é consenso ao … Continuar lendo ““Há um acordo, é preciso respeitar a maioria”, diz Maia sobre licenciamento ambiental na FPA”

FPA trabalha por novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil

Presidente da Câmara dos Deputados anunciou hoje que a proposta deve entrar na pauta de votação nas próximas semanas Em regime de urgência, o projeto de Lei 3729/2004, que trata do licenciamento ambiental no país, aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados. O relatório, apresentado na Comissão de Finanças e Tributação pelo deputado Mauro Pereira … Continuar lendo “FPA trabalha por novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil”

Câmara pode votar licenciamento ambiental na última semana de trabalho

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), esteve com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), para pedir que o projeto de licenciamento ambiental entre na pauta ainda neste ano. “Temos um texto que, em mais de 80%, tem consenso. O que não tiver, vamos debater em plenário. … Continuar lendo “Câmara pode votar licenciamento ambiental na última semana de trabalho”