Licenciamento ambiental pode ser pautado em março, afirma presidente da Câmara

Entre os principais pontos, destaca a necessidade de garantir aspectos como a adequação das exigências e das modalidades de licenciamento

Entre os principais pontos, destaca a necessidade de garantir aspectos como a adequação das exigências e das modalidades de licenciamento

Gurgacz defende aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental ainda neste ano

Projeto tem como meta modernizar a emissão de licenças ambientais. Hoje, a autorização leva até oito anos para ser concedida

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Projeto tem como meta modernizar a emissão de licenças ambientais. Hoje, a autorização leva até oito anos para ser concedida

Apresentado no Senado relatório do novo marco legal do licenciamento ambiental

Projeto tem como meta modernizar a emissão de licenças por meio de regras claras e que garantam a preservação ambiental. Hoje, autorização leva até oito anos para ser concedida

Projeto tem como meta modernizar a emissão de licenças por meio de regras claras e que garantam a preservação ambiental. Hoje, autorização leva até oito anos para ser concedida

Senado debate novo marco regulatório do licenciamento ambiental

Proposta pretende modernizar emissão de licenças ambientais com foco no desenvolvimento e preservação do meio ambiente. Obras de saneamento básico e água estão entre as principais paralisadas em todo o país.

Senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Proposta pretende modernizar emissão de licenças ambientais com foco no desenvolvimento e preservação do meio ambiente. Obras de saneamento básico e água estão entre as principais paralisadas em todo o país.

Ministro da Infraestrutura destaca importância de regras claras para licenciamento ambiental

Proposta que estabelece marco regulatório no setor foi tema de debate na Câmara dos Deputados. Ministro e parlamentares defendem equilíbrio entre preservação e desenvolvimento

Proposta que estabelece marco regulatório no setor foi tema de debate na Câmara dos Deputados. Ministro e parlamentares defendem equilíbrio entre preservação e desenvolvimento

Licenciamento ambiental, por José Mário Schreiner

Está em pauta no Congresso Nacional, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Assunto de grande relevância para o desenvolvimento do nosso País. A ideia é trazer um novo marco legal para o licenciamento ambiental brasileiro. No entanto, devemos fazer uma avaliação com uma visão mais estratégica em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental no Brasil. … Continuar lendo “Licenciamento ambiental, por José Mário Schreiner”

Licenciamento ambiental: debate histórico reuniu atores importantes para discutir o novo marco no Brasil

Em um dos debates mais importantes sobre o novo licenciamento ambiental brasileiro, parlamentares contrários e favoráveis à matéria estiveram reunidos hoje (09) no plenário da Câmara dos Deputados. Técnicos, representantes da sociedade civil, do governo federal, das universidades e de associações de classe, todos dispostos a colaborar com um texto de consenso que deve ser … Continuar lendo “Licenciamento ambiental: debate histórico reuniu atores importantes para discutir o novo marco no Brasil”

Câmara realiza Comissão Geral sobre Licenciamento Ambiental hoje

Objetivo do evento é ampliar o debate sobre o relatório do deputado Kim Kataguiri, que trabalha na quinta versão do texto

Objetivo do evento é ampliar o debate sobre o relatório do deputado Kim Kataguiri, que trabalha na quinta versão do texto

Rodrigo Maia vai realizar comissões gerais para debater licenciamento ambiental e pesticidas na Câmara

Após reunião nesta terça-feira (20) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) anunciou que serão realizadas audiências para discutir os dois temas prioritários para o colegiado: licenciamento ambiental e modernização da legislação de pesticidas no Brasil. De acordo com o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), … Continuar lendo “Rodrigo Maia vai realizar comissões gerais para debater licenciamento ambiental e pesticidas na Câmara”

Desmatamento ilegal zero e licenciamento ambiental serão debatidos no segundo semestre

O secretário especial do Ministério da Economia, Paulo Uebel, também esteve presente para defender e pedir apoio na aprovação da MP da Liberdade Econômica A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) definiu temas estratégicos como prioridade para os próximos meses de trabalho. Ao abordar a questão do desmatamento, o presidente do colegiado, Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou … Continuar lendo “Desmatamento ilegal zero e licenciamento ambiental serão debatidos no segundo semestre”