O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (09), o Projeto de Lei 715/2023, que compatibiliza a percepção de benefícios...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 48/2023), que altera o Art. 231 da Constituição Federal para estabelecer um marco...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o relatório...

A modernização das regras de contratação temporária no período de safra avançou nesta quarta-feira (3) com a aprovação, pela Comissão...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 4.132/2025, que institui...

O projeto que susta os efeitos do Decreto nº 12.538/2025, que instituiu o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara),...

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o relatório do deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT),...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o relatório...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (11), audiência pública...