O Brasil possui a legislação ambiental mais rigorosa do mundo. O Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) determina, por exemplo, que...

O deputado José Mário (MDB-GO), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (09),...

A Frente Parlamentar da Agropecuária informa que apresentou, nesta terça-feira (9), Projeto de Decreto Legislativo (PDL 312/22) para que o...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (01), o requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei...

Algumas pautas prioritárias da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ainda aguardam análise pelo Congresso Nacional. Projetos como licenciamento ambiental (PL...

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) debateu sobre as atualizações do ID Agro, Plataforma de Registro e Gestão de Serviços,...

Em reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária, na última semana, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) destacou novas fontes de...

O Presidente Jair Messias Bolsonaro sancionou o texto do deputado Pedro Lupion (PP-PR) para a Medida Provisória (MP) nº 1104,...

A portaria 6.454/2022 que autoriza o pagamento de equalização de juros em financiamentos rurais do Plano Safra 2022/23, foi publicada,...

O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, senador Zequinha Marinho (PL-PA), participou de live, nesta segunda-feira (18),...