A comissão de Agricultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 21, o projeto de decreto do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que susta a portaria 445/2014, do Ministério do Meio Ambiente. A medida publicada pelo governo no fim do ano passado proíbe a pesca de mais de 450 espécies … Continuar lendo “Comissão aprova projeto que susta portaria da pesca”
O deputado federal Dilceu Sperafico, membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), coordenou audiência pública em Cascavel, com os objetivos de apresentar, esclarecer eventuais dúvidas e ouvir sugestões e reivindicações sobre Projeto de Lei 827/2015, conhecido como Lei de Proteção de Cultivares, de sua autoria. O encontro foi realizado na tarde de sexta-feira, 16 de … Continuar lendo “Sperafico promoveu audiência pública sobre proteção de cultivares”
O presidente da Comissão Especial da PEC 215, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), marcou para o meio-dia desta quarta-feira (21) nova sessão destinada a aprovar o relatório elaborado pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Esta Proposta de Emenda Constitucional confere ao Congresso Nacional atribuição sobre demarcação de terras indígenas, de quilombolas e de áreas de proteção ambiental. … Continuar lendo “Relatório da PEC 215 deve ser votado hoje”
Se a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás não for prorrogada, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, deve analisar três requerimentos de instalação de CPIs que aguardam despacho. O mais antigo deles é o que pede para investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na demarcação de terras indígenas. O presidente … Continuar lendo “Presidente da FPA defende instalação da CPI da Funai”
