A Sessão Conjunta do Congresso Nacional desta terça-feira (17) resultou na manutenção e na derrubada de vetos relevantes ao Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), iniciativa de autoria do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com relatoria da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO). A atuação da bancada garantiu a inclusão de projetos do PATEN entre os que podem receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
O PATEN alinha o Brasil às principais agendas globais de transição energética, promovendo investimentos em tecnologias limpas e soluções sustentáveis. Para o deputado Arnaldo Jardim, o uso de fontes renováveis é essencial para o desenvolvimento produtivo em setores estratégicos. “Não há país desenvolvido com uma matriz energética mais eficiente do que a brasileira. Desde a formulação da proposta, nossa meta foi contribuir de forma concreta com o agro, e conseguimos”, afirmou.
A deputada Marussa destacou o potencial do programa para estimular a inovação e consolidar o protagonismo do país no setor. “Vamos fomentar pesquisa, desenvolver fontes renováveis e acelerar a migração de modelos poluentes para tecnologias mais limpas”, disse.
A manutenção de um dos vetos assegura que os recursos do PATEN que não forem comprometidos até o fim de cada exercício sejam direcionados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), contribuindo para a redução de tarifas e o barateamento da conta de luz.
Já o veto derrubado, com apoio da FPA, viabiliza o financiamento, com recursos do Fundo do Clima, de projetos de mobilidade e infraestrutura sustentável nos modais rodoviário, ferroviário e hidroviário. São contemplados ativos como caminhões fora de estrada, equipamentos agrícolas, ônibus e micro-ônibus movidos a biometano, biogás, etanol, gás natural comprimido (GNC) ou liquefeito (GNL), além da infraestrutura de abastecimento correspondente.
