Se a Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobrás não for prorrogada, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, deve analisar três requerimentos de instalação de CPIs que aguardam despacho. O mais antigo deles é o que pede para investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na demarcação de terras indígenas.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Marcos Montes (PSD-MG) defende a instalação da CPI da Funai. “Ela é importante para esclarecer e mostrar à sociedade brasileira que a instituição Funai não vem cumprindo o seu papel, que é cuidar dos índios, dar bem-estar à comunidade indígena. E isso não acontece. Ela se preocupa exclusivamente em relação à demarcação de terras indígenas usando falsos índios, falsos laudos antropológicos para criar essa confusão e essa insegurança jurídica. Acho que a instalação da CPI é importante porque esclarece tudo isso, mostra quem é quem e determina qual é a real função da Funai que não vem sendo exercida.”
Marcos Montes ressalta que a CPI da Funai é fundamental nesse momento em que, coincidentemente, tramitam na Câmara as propostas de emenda à Constituição 215 e 132, que tratam de terras indígenas. Para o presidente da FPA, a CPI vai dar uma clareza maior ao andamento das matérias e ajudar na produção de um texto que a sociedade espera, trazendo segurança jurídica a todos.
