A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados discutiu, nesta terça-feira (1º), o endividamento dos produtores rurais no estado do Mato Grosso do Sul. A situação, de acordo com o proponente do debate, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), é alarmante e exige medidas urgentes para garantir a sustentabilidade do setor agropecuário.
De acordo com o deputado Afonso Hamm (PP-RS), que representou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na discussão, a Comissão segue atenta para saber o que está sendo negociado e quais as maiores dificuldades dos produtores. Ele ressalta que o trabalho está célere para que um relatório seja entregue com as condições tanto dos trabalhadores no Mato Grosso do Sul quanto no resto do Brasil.
“A securitização salva o trabalhador do campo. Já passamos por essas situações no país, mas estamos em um novo momento de dificuldade que recai em cada brasileiro. Não é hora de surgirem heróis, mas sim de responsabilidades por parte de cada parlamentar. A questão é alarmante e é fundamental encontrarmos alternativas viáveis para a reestruturação das dívidas”, disse Hamm.
Dados apresentados por Nogueira dão conta de que o número de pedidos de recuperação judicial cresceu mais de 600% na região. A nível nacional, a cada dez solicitações de recuperação judicial, quatro são oriundas do Mato Grosso do Sul ou de Mato Grosso, segundo destacou o coordenador de Seguro Rural da FPA.
“Precisamos construir essa prorrogação para aliviar a situação do trabalhador no estado. Esperamos, também, que o Governo Federal e o Ministério da Agricultura enxerguem o quanto isso impacta na economia e no bolso da população. Esse é um tema que deve ser prioritário, porque desde 2023 estamos alertando o descaso contra produtores”, afirmou o presidente da CAPADR.
A questão política também foi levantada por Nogueira, que lembrou o “clima de revanche” imposto pelo Poder Executivo contra o setor produtivo brasileiro. Segundo ele, todo o segmento sai prejudicado com os “ataques” promovidos pelo Governo Federal.
“O agro se transformou no caixa-eletrônico do Planalto. Quando eles precisam de dinheiro, recorrem ao campo, que representa mais de 40% de todas as exportações. Essa mesma locomotiva financeira e de emprego do Brasil, não é respeitada, mesmo sendo quem coloca comida na mesa das famílias”, enfatizou.
O deputado Luiz Ovando (PP-MS) entende que o diagnóstico está feito, mas o problema precisa ser tratado. Para ele, mesmo os agricultores não estão familiarizados com as condições da securitização.
“A discussão em torno da securitização é uma forma de garantia e de financiamento de ativos, mas não parece ser levada como questão essencial. No meu entendimento, temos que levar a questão de forma didática para que todos possam se debruçar na gravidade do tema. É preciso ter garantia para determinadas práticas”.
Preocupação no Mato Grosso do Sul
Segundo o diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (FAMASUL), Fábio Caminha, o estado é diferenciado e possui, inclusive, um monitoramento de safra que não existe em qualquer outra região do país. Ele afirma que o prejuízo com as quebras de safra atingiram a “quase calamidade” e a situação afeta o produtor, o funcionário da fazenda e a cidade. Isso torna o debate em torno da securitização ainda mais importante na visão dele.
“Nós vamos continuar produzindo porque precisamos, mas a gravidade social vai se estendendo e pode levar à perda de emprego e renda. Precisamos aprofundar a discussão e deixar claro nossos argumentos para não colocar o agro em perigo”.
