Colatto vai presidir Frente Parlamentar em defesa de cidades-sede de hidrelétricas

O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) assume nesta terça-feira (01.09), às 17h30, a presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sede de Usinas Hidrelétricas e Alagados. O evento será realizado às 17h30 no Plenário 1 da Câmara dos Deputados e deve contar com a presença de mais de 130 prefeitos. A Frente Parlamentar, … Continuar lendo “Colatto vai presidir Frente Parlamentar em defesa de cidades-sede de hidrelétricas”

FPA quer colocar questão indígena em pratos limpos

Tendo em vista os recentes episódios ocorridos no Mato Grosso do Sul, que vive tempos de tensão devido à inércia do governo federal para garantir o direito constitucional à propriedade, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer colocar o assunto da demarcação de terras indígenas em pratos limpos. Para tanto, a FPA defende PEC 215, … Continuar lendo “FPA quer colocar questão indígena em pratos limpos”

Presidente da FPA destaca papel do agronegócio em evento da Abag

O deputado federal Marcos Montes (PSD-MG), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou nesta quinta-feira (27.08) que o setor do agronegócio deve se concentrar em levar o seu trabalho adiante, apesar da crise vivida pelo país. A afirmação foi feita na abertura do encontro O Futuro da Soja no Brasil, promovido em Brasília pela … Continuar lendo “Presidente da FPA destaca papel do agronegócio em evento da Abag”

FPA vai à Anvisa para agilizar registro de agroquímicos

Um grupo de deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) bateu no final da tarde desta quarta-feira às portas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde, para debater o rito e a desburocratização  dos registros de defensivos agrícolas no país, fonte de muitas críticas devido à morosidade do processo. “Foi … Continuar lendo “FPA vai à Anvisa para agilizar registro de agroquímicos”

Força-tarefa inicia diálogo com Funai para destravar obras em MT

Uma força-tarefa que inclui parlamentares, empresários, entidades do agronegócio e representantes do governo de Mato Grosso, do Departamento Nacional de infraestrutura do Transporte (DNIT) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou, esta quarta-feira (26/08), uma mobilização para desobstruir obras em rodovias de Mato Grosso. Na reunião, que aconteceu no gabinete do senador Blairo Maggi … Continuar lendo “Força-tarefa inicia diálogo com Funai para destravar obras em MT”

Colatto defende que municípios definam APPs em área urbana

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realizou nesta quarta-feira, 26, uma audiência pública para debater o PL 6830/13, de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), que dispõe sobre as Áreas de Proteção Permanente (APPs) no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas. O projeto de lei tem como objetivo municipalizar as definições sobre as APPs ao … Continuar lendo “Colatto defende que municípios definam APPs em área urbana”

Alceu Moreira cobra explicações sobre recursos do governo para Marcha das Margaridas

Através de requerimentos aprovados nesta quarta-feira, 26, na comissão de Agricultura da Câmara, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) cobrou explicações do governo sobre os patrocínios concedidos à Marcha das Margaridas, ocorrida recentemente em Brasília. Segundo ele, seriam aproximadamente R$ 900 mil concedidos por três órgãos públicos – Caixa Econômica Federal, BNDES e Itaipu Binacional … Continuar lendo “Alceu Moreira cobra explicações sobre recursos do governo para Marcha das Margaridas”

Comissão aprova estudos para melhorar hidrovias no Norte e Centro-Oeste

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) aprovou, por unanimidade nesta quarta-feira (26/08), dois projetos que autorizam o Executivo a realizar estudos para melhorar a infraestrutura de hidrovias da região Norte e Centro-Oeste do país. Os projetos de decreto legislativo (PDCs) 119 e 120, de 2015, de autoria do deputado Adilton … Continuar lendo “Comissão aprova estudos para melhorar hidrovias no Norte e Centro-Oeste”

CCJ aprova urgência para dobrar pena de abigeato

A Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26.08) o pedido de urgência para apreciação do Projeto de Lei 6.999/2013, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que dobra a pena para o crime de abigeato, o roubo de animais. Além de ter a pena … Continuar lendo “CCJ aprova urgência para dobrar pena de abigeato”

Aprovada a recuperação judicial para produtores rurais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26.08) o projeto de lei que permite a recuperação judicial aos produtores rurais. O projeto, que tramita de forma conclusiva, será em seguida apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. De autoria do deputado Jerônimo Goergen … Continuar lendo “Aprovada a recuperação judicial para produtores rurais”