A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) aprovou, por unanimidade nesta quarta-feira (26/08), dois projetos que autorizam o Executivo a realizar estudos para melhorar a infraestrutura de hidrovias da região Norte e Centro-Oeste do país.
Os projetos de decreto legislativo (PDCs) 119 e 120, de 2015, de autoria do deputado Adilton Sachetti (PSB-MT), viabilizam estudos de engenharia e de impacto ambiental nos rios Tocantins, Araguaia, das Mortes, Tapajós, Teles Pires e Juruena, em trechos que abrangem quatro estados: Pará, Goiás, Mato Grosso, Amazonas.
“São projetos que vão de encontro ao Brasil que queremos, que combina desenvolvimento com sustentabilidade”, afirma Sachetti, que é coordenador da Comissão de Infraestrutura e Logística da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). “Não podemos permitir que, por falta de estudos técnicos, deixemos de aproveitar as riquezas do nosso país”.
O parlamentar assinala que a inversão de modal, de rodovias para hidrovias, implica no barateamento do custo do transporte e escoamento de grãos. “Esta é uma proposta que melhora a renda do produtor e, por consequência, melhora a renda do Brasil”, ressalta Sachetti.
Relatora dos projetos, a deputada Maria Helena (PSB-RR) destaca que as hidrovias são um modal “menos poluente e arriscado que as rodovias”. “A ‘Hidrovia Tapajós’, em particular, será fundamental para o escoamento da produção do centro-norte do país”, sublinha Maria Helena.
Segundo a parlamentar, o desenvolvimento nesta região funcionaria “como alternativa aos portos de Santos e Paranaguá, notadamente para a exportação de soja e de milho, que deve crescer enormemente nas próximas décadas”.
No último dia 5, a Cindra aprovou projeto similar, também de autoria do deputado Sachetti, para a realização de estudos para desenvolvimento de infraestrutura na hidrovia do Rio Paraguai, com objetivo de melhorar o aproveitamento dos recursos hídricos na região. A matéria aguarda parecer do deputado Josué Bengtson (PTB-PA), na Comissão de Meio Ambiente.
Os PDCs 119 e 120 também serão encaminhados para análise na Comissão de Meio Ambiente. Depois, ainda passarão pelas comissões de Minas e Energia e de Constituição e Justiça da Câmara, antes de seguirem para apreciação no plenário.