Projeto de Evair de Melo para floricultura é aprovado e segue para o Senado

A produção de flores no Brasil dá um importante passo para se tornar cada vez mais qualificada. O Projeto de Lei 6912/17, de autoria do deputado Evair de Melo (PP-ES) e que institui a Política Nacional de Incentivo à Floricultura de Qualidade, foi aprovado nessa terça-feira (25), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara … Continuar lendo “Projeto de Evair de Melo para floricultura é aprovado e segue para o Senado”

Audiência debate participação dos órgãos responsáveis pela emissão de licenciamento ambiental

A participação dos órgãos envolvidos na liberação de licenciamento ambiental foi o tema, nessa quarta-feira (26), da quinta audiência pública extraordinária promovida pelo Grupo de Trabalho que analisa o tema, coordenado pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP). O professor de Direito Ambiental e ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis … Continuar lendo “Audiência debate participação dos órgãos responsáveis pela emissão de licenciamento ambiental”

Senadores debatem pauta prioritária da FPA

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou a segunda reunião de trabalho no Senado nesta quarta-feira (26). Em pauta, a MP 884/18, que retira a previsão de prazo para inscrição de propriedades no Cadastro Ambiental Rural-CAR; o projeto de lei 3511/2019 que garante segurança jurídica aos produtores rurais que desejam estar inseridos no Programa de … Continuar lendo “Senadores debatem pauta prioritária da FPA”

CCJ do Senado aprova posse rural de arma em toda a extensão da propriedade

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o relatório do PL 3715/2019, sobre posse de arma em propriedades rurais, do senador Marcos Rogério (DEM-RO). O projeto altera o artigo 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para considerar, para fins de posse de arma de fogo, … Continuar lendo “CCJ do Senado aprova posse rural de arma em toda a extensão da propriedade”

Senado aprova novas normas para produção e comercialização de queijos artesanais

O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (25), o projeto do deputado Zé Silva (MG), coordenador da Comissão de Comunicação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em parceria com o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPA. A nova lei regulamenta a produção e comercialização de queijos artesanais no Brasil e internacionalmente, desde que sejam seguidos … Continuar lendo “Senado aprova novas normas para produção e comercialização de queijos artesanais”

Licença ambiental por adesão e compromisso é debatida na Câmara

O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco legal do licenciamento ambiental realizou, nessa terça-feira (25), a quarta audiência pública extraordinária. Coordenado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), o tema do evento foi a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), modalidade nova de autorização proposta no relatório do parlamentar. Hoje não … Continuar lendo “Licença ambiental por adesão e compromisso é debatida na Câmara”

FPA entrega manifesto ao ministro do Meio Ambiente e pede desmatamento ilegal zero

Foto: Arquivo

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), entregou, nesta terça-feira (25), ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, manifesto pelo desmatamento ilegal zero. Salles participou da reunião semanal do colegiado. No documento, a FPA afirma que o tema é um dos mais importantes da pauta conjunta entre a agropecuária e … Continuar lendo “FPA entrega manifesto ao ministro do Meio Ambiente e pede desmatamento ilegal zero”

Assembleia de Mato Grosso debate lei geral do licenciamento ambiental

A lei geral que rege o licenciamento ambiental brasileiro foi tema de audiência pública realizada nesta segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O evento teve como objetivo discutir uma lei ampla para evitar que obras de interesse estratégico fiquem inviabilizadas judicialmente ou travadas em razão de divergências ideológicas. Recentemente, a Câmara Federal criou … Continuar lendo “Assembleia de Mato Grosso debate lei geral do licenciamento ambiental”

Certificação de armazenagem agropecuária pode deixar de ser obrigatória

Foi aprovado nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC), o relatório do deputado Pedro Westphalen (PP-RS) do projeto de lei 9999/2018. A proposta torna voluntária a adesão ao sistema de certificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que trata da qualificação dos armazéns de guarda … Continuar lendo “Certificação de armazenagem agropecuária pode deixar de ser obrigatória”

Moro afirma que o governo tem o dever de proteger a agropecuária

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi o convidado especial da reunião desta terça-feira (18) entre deputados e senadores membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Moro recebeu uma pauta prioritária do colegiado, com temas como segurança no campo e demarcação de terras indígenas, entre outros. Sobre a presença do ministro no … Continuar lendo “Moro afirma que o governo tem o dever de proteger a agropecuária”