O Projeto de Lei Complementar (PLP 263/2019), que propõe alterações na Lei 87/1996 (conhecida como Lei Kandir), responsável pela desoneração...

A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL 5.109/2020), que estende...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), por unanimidade, o relatório da senadora...

Após diversas menções do nome do Instituto Socioambiental (ISA) em depoimentos anteriores à CPI das ONGs, o colegiado ouviu nesta...

Em uma votação significativa nesta terça-feira (21), o Plenário do Senado Federal deu luz verde ao PL 2757/2022, endossando o...

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (8), o requerimento de convite (REQ 152/2023) ao...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) na Câmara dos Deputados deu um passo importante, nesta...

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CRA) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (25), o parecer do deputado federal...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga,...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discutiu, nesta quinta-feira (19), em audiência pública,...