A Comissão Especial que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realizou audiência pública, nesta quarta-feira...

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir os impactos e os...

A Medida Provisória (MP) 1.309/2025 apresentada pelo governo federal como medidas paliativas ao tarifaço americano chegou ao Congresso com sinal...

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (26), audiência pública para discutir os...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), o parecer favorável do senador...

Antes de desapropriar novas áreas para fins de reforma agrária, o poder público deverá assegurar que os assentamentos já existentes...

A suspensão da Portaria Conjunta MMA/MDA nº 1.309, de 4 de fevereiro de 2025, ganhou força na Câmara dos Deputados...

A “Lei Paolinelli”, que homenageia o ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, indicado ao Prêmio Nobel da Paz, avançou na Câmara...

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados (CAPADR) realizou, nesta terça-feira (19), audiência pública para discutir os impactos da...

O senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) apresentou, nesta quarta-feira (13), o Requerimento (REQ) 32/2025 à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária...