Frentes parlamentares iniciam aproximação em busca de soluções para o País

As cadeias produtivas brasileiras estão desconectadas e isso precisa ser corrigido. A avaliação é do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) ao participar, nesta quarta-feira (31/05), de café da manhã organizado pela FPA em conjunto com a Frente Parlamentar da Química. “No setor agrícola, o obtentor, que é o pesquisador; … Continuar lendo “Frentes parlamentares iniciam aproximação em busca de soluções para o País”

CPI da Funai e do Incra rejeita destaques e finaliza aprovação de relatório

A CPI da Funai e do Incra rejeitou nesta terça-feira (30/05) dois destaques ao relatório final, elaborado pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Um deles visava eliminar o capítulo que contém os pedidos de indiciamentos feitos pelo relator e o outro pretendia retirar do texto projetos sugeridos pela CPI. … Continuar lendo “CPI da Funai e do Incra rejeita destaques e finaliza aprovação de relatório”

Telefonia rural é tema de audiência pública

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento 163/2017, que solicita audiência pública para discussão sobre a situação da telefonia na área rural. O pedido feito pelo deputado André Amaral (PMDB-PB), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), tem como justificativa o fato de não haver sinal de telefonia e … Continuar lendo “Telefonia rural é tema de audiência pública”

Curso de Agronomia para beneficiários do Pronera é oficializado

No dia 22 de maio foi assinado o termo de abertura de 50 vagas no curso de Agronomia na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) para beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), por meio de uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a universidade. O … Continuar lendo “Curso de Agronomia para beneficiários do Pronera é oficializado”

Juros do Plano Safra 2017/2018 ainda são motivo de divergência entre Agricultura, Fazenda e Banco Central

A poucos dias da divulgação do Plano Safra 2017/2018, há grandes expectativas sobre as taxas de juros para este ano. Em uma cerimônia realizada na Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), o secretário de Política Agrícola, Neri Geller, afirmou que a possibilidade da taxa de juros variável está descartada. O deputado Luiz … Continuar lendo “Juros do Plano Safra 2017/2018 ainda são motivo de divergência entre Agricultura, Fazenda e Banco Central”

Comissão aprova dispensa de novo georreferenciamento para imóvel rural

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7790/2014, apresentado pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O PL tem o objetivo de desburocratizar o processo de georreferenciamento das propriedades rurais do país, dispensando a obrigatoriedade de obter a anuência dos donos de imóveis vizinhos … Continuar lendo “Comissão aprova dispensa de novo georreferenciamento para imóvel rural”

“Os agricultores são os verdadeiros ambientalistas”, avalia Colatto

Conhecido como o novo Código Florestal Brasileiro, a Lei 12.651/2012 completa cinco anos de vigência neste mês de maio. O Código foi tema do seminário promovido na última quinta-feira (25) pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados. O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) foi o … Continuar lendo ““Os agricultores são os verdadeiros ambientalistas”, avalia Colatto”

Câmara aprova MP sobre regularização de terras

A Medida Provisória 759/2016, que impõe regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana, foi aprovada na quarta-feira (24/5) na Câmara dos Deputados. A MP torna possível regularizar áreas contínuas maiores que um módulo fiscal e até 2,5 mil hectares. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), integrante da Frente … Continuar lendo “Câmara aprova MP sobre regularização de terras”

Não existe guerra ambiental

Por Marcos Abreu Torres* O Congresso tem debatido propostas para modernizar o licenciamento ambiental no país, sendo a principal e que mais avançou até agora o Projeto de Lei (PL) 3.729/2004, autodenominado “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”. O PL já foi aprovado, em versões modificadas, nas comissões de agricultura e de meio ambiente da Câmara … Continuar lendo “Não existe guerra ambiental”

FPA e Comissão de Agricultura debateram os cinco anos de aprovação e aplicação do Código Florestal

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), juntamente com a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, realizou nesta quinta-feira (24/5) o “Seminário 5 anos do Código Florestal”. O evento que começou às 9h no Plenário 2 da Câmara foi proposto pelo presidente da FPA, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), e pelos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS) e … Continuar lendo “FPA e Comissão de Agricultura debateram os cinco anos de aprovação e aplicação do Código Florestal”