Cinco anos do Código Florestal são tema de seminário

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), juntamente com a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, realiza nesta quinta-feira (24/05) o Seminário 5 anos do Código Florestal. O evento está marcado para as 9h no Plenário 2 da Câmara dos Deputados. O objetivo é promover um amplo debate sobre os cinco anos de sanção da … Continuar lendo “Cinco anos do Código Florestal são tema de seminário”

Quadro político do país está no Cardápio da FPA

Como não poderia deixar de ser, o quadro político vivido pelo País será tema de debate dos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na reunião-almoço desta terça-feira (23/05). Isso não quer dizer que os temas específicos da agropecuária brasileira serão deixados de lado. Por isso, estarão em discussão o Funrural; a votação de dois … Continuar lendo “Quadro político do país está no Cardápio da FPA”

CPI da Funai e do Incra aprova relatório do deputado Nilson Leitão

A CPI da Funai e do Incra aprovou na tarde desta quarta-feira (17/05) o relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A CPI, presidida pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), também membro da FPA, manteve no relatório a conclusão de que foi ilegal a demarcação do quilombo de Morro Alto, … Continuar lendo “CPI da Funai e do Incra aprova relatório do deputado Nilson Leitão”

FPA e Comissão de Agricultura promovem Seminário para debater 5 anos de Código Florestal

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), juntamente com a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, realizará um Seminário sobre os 5 anos do Código Florestal no dia 25 de maio, a partir das 9h, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados. O objetivo do evento é promover um amplo debate sobre os cinco anos de sanção da Nova Legislação Florestal (Lei … Continuar lendo “FPA e Comissão de Agricultura promovem Seminário para debater 5 anos de Código Florestal”

Licenciamento ambiental no Cardápio da FPA

O Projeto de Lei 3729/2004, que trata do licenciamento ambiental, será foco das atenções de deputados e senadores na reunião-almoço desta terça-feira (16) da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A matéria tem o objetivo de desburocratizar a concessão das licenças, que hoje chegam a demorar até oito anos, o que inviabiliza diversos empreendimentos. Também permanecem … Continuar lendo “Licenciamento ambiental no Cardápio da FPA”

MP sobre regularização de terras na pauta do Plenário da Câmara

Senador Romero Jucá (PMDB-RR), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, é o relator do projeto O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão extraordinária nesta segunda-feira (15/5), prevista para iniciar às 15h, com pauta que inclui a Medida Provisória 759/2016, que impõe novas regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos … Continuar lendo “MP sobre regularização de terras na pauta do Plenário da Câmara”

Comissão de Agricultura discute reestruturação do crédito fundiário

Debate propõe a reestruturação de financiamentos A Comissão de Agricultura da Câmara debate na terça-feira (16/5) a reestruturação do crédito fundiário, atendendo a requerimento do deputado Zé Silva (SD-MG), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O deputado destaca que o Programa Nacional de Crédito Fundiário oferece aos trabalhadores rurais, sem terra ou com baixa … Continuar lendo “Comissão de Agricultura discute reestruturação do crédito fundiário”

PEC que torna a vaquejada constitucional é aprovada em 1º turno

Deputados aprovaram PEC que acaba com os entraves jurídicos para a realização das vaquejadas no Brasil. Foto: Câmara Notícias

A matéria ainda precisa passar por um segundo turno de votações O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na quarta-feira (10/5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2017, do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais. O relator … Continuar lendo “PEC que torna a vaquejada constitucional é aprovada em 1º turno”

Presidente do TST elogiou pontos importantes da reforma trabalhista

PLC 38/2017, debatido em audiência conjunta, está em tramitação no Senado Em audiência conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) na quarta-feira (10/5), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, mostrou opinião favorável sobre a reforma trabalhista, que está em tramitação no Senado. Para o … Continuar lendo “Presidente do TST elogiou pontos importantes da reforma trabalhista”

Deputado defende a inversão de ordem no licenciamento ambiental

Setor produtivo defende que os órgãos de meio ambiente dos estados e municípios definam os critérios  O Projeto de Lei 3729/2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (10/5). O evento foi motivado pela resistência de ambientalistas na flexibilização … Continuar lendo “Deputado defende a inversão de ordem no licenciamento ambiental”