Liderada pelo PMDB, a bancada ruralista marcou na quarta-feira (10) posição contra o governo e decidiu usar de todos os meios possíveis para tentar aprovar a PEC 215, que pretende retirar do Executivo a função de homologar terras indígenas, transferindo essa função para o Congresso Nacional.
Em meio a empurrões, gritaria e acusações trocadas entre lideranças indígenas e líderes da bancada ruralista, a PEC 215 entrou hoje em discussão na comissão mista que avalia a proposta. Até o início da noite de hoje, não havia definição sobre a votação do texto. Parlamentares contrários à proposta preparavam pedidos de vista para poder barrar o andamento da PEC.
A proposta tinha previsão de ser votada na terça-feira, mas acabou adiada para a próxima semana. Hoje, no entanto, a bancada ruralista, liderada pelos deputados Nilson Leitão (PSDB-MT) e Osmar Serraglio (PMDB-PR), se mexeu para votar o tema na comissão especial que analisa a PEC. Pela manhã, os deputados recorreram ao presidente da comissão, deputado Afonso Florence (PT-BA), para pedir que o texto fosse à votação. Florence negou o pedido.
Os ruralistas, então, adotaram outra estratégia e foram direto ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pedindo que a votação fosse liberada sem o aval do presidente da comissão. Pelo regimento, isso pode ser feito, se o pedido for feito por mais de um terço dos membros da comissão. Alves deferiu o pedido e liberou os deputados para votarem a PEC.
Caso passe pela comissão especial, o texto deve seguir para o plenário da Casa. Depois precisa ainda passar pelo Senado. O governo já se posicionou oficialmente contra a proposta. A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, já disseram que se trata de uma medida inconstitucional. Os índios são radicalmente contra a PEC e estão mobilizados para tentar obstruir os trabalhos.
Estadão