MP visa desburocratizar e dar celeridade ao processo de regularização fundiária, aos produtores rurais que ocupam áreas de forma mansa e pacífica
MP visa desburocratizar e dar celeridade ao processo de regularização fundiária, aos produtores rurais que ocupam áreas de forma mansa e pacífica
Relator da medida, senador Irajá, ressaltou que as mudanças no texto foram propostas e analisadas a partir de quaro audiências públicas e análise de 542 emendas
Relator da medida, senador Irajá, ressaltou que as mudanças no texto foram propostas e analisadas a partir de quaro audiências públicas e análise de 542 emendas
Parlamentar destacou durante reunião da FPA a que comissão analisou mais de 540 emendas encaminhadas e pode ser votada na quarta-feira
Parlamentar destacou durante reunião da FPA a que comissão analisou mais de 540 emendas encaminhadas e pode ser votada na quarta-feira
Durante a última audiência pública realizada para debater o texto, o relator da medida anunciou que vai adiantar a entrega do parecer. O senador recebeu 542 propostas de mudança à MP
Durante a última audiência pública realizada para debater o texto, o relator da medida anunciou que vai adiantar a entrega do parecer. O senador recebeu 542 propostas de mudança à MP
Durante audiência na comissão mista que analisa a Medida Provisória 910/2019, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destacou que a tecnologia vai resgatar um “problema secular da Amazônia” da falta de regularização das terras
Durante audiência na comissão mista que analisa a Medida Provisória 910/2019, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destacou que a tecnologia vai resgatar um “problema secular da Amazônia” da falta de regularização das terras
Irajá, relator da matéria, diz que a medida acaba com espera de 40 anos para produtores legalizarem suas propriedades rurais
Irajá, relator da matéria, diz que a medida acaba com espera de 40 anos para produtores legalizarem suas propriedades rurais
Comissão mista que analisa a Medida Provisória da Regularização Fundiária iniciou o debate sobre a matéria. O relator, senador Irajá (PSD-TO), deve apresentar parecer até 11 de março
Comissão mista que analisa a Medida Provisória da Regularização Fundiária iniciou o debate sobre a matéria. O relator, senador Irajá (PSD-TO), deve apresentar parecer até 11 de março
Demanda antiga da FPA, medida beneficia mais de 300 mil famílias que vivem em terras da União há pelo menos cinco anos
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De autoria do senador Irajá, a proposta incentiva a regularização das ocupações fundiárias urbanas e rurais ilegais
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A ação faz parte do Dia Nacional da Titulação promovido pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Incra Nacional. Em cerimônia de entrega de 150 títulos de regularização fundiária realizada nesta sexta-feira (16) para os assentados do PA Nossa Senhora Auxiliadora, no município de Iguatemi, a deputada federal e presidente da Frente Parlamentar … Continuar lendo “Tereza Cristina participa de Dia Nacional da Titulação com entrega de 150 títulos definitivos para assentados de Iguatemi”
