Demanda antiga da FPA, medida beneficia mais de 300 mil famílias que vivem em terras da União há pelo menos cinco anos
Demanda antiga da FPA, medida beneficia mais de 300 mil famílias que vivem em terras da União há pelo menos cinco anos
De autoria do senador Irajá, a proposta incentiva a regularização das ocupações fundiárias urbanas e rurais ilegais
De autoria do senador Irajá, a proposta incentiva a regularização das ocupações fundiárias urbanas e rurais ilegais
A ação faz parte do Dia Nacional da Titulação promovido pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Incra Nacional. Em cerimônia de entrega de 150 títulos de regularização fundiária realizada nesta sexta-feira (16) para os assentados do PA Nossa Senhora Auxiliadora, no município de Iguatemi, a deputada federal e presidente da Frente Parlamentar … Continuar lendo “Tereza Cristina participa de Dia Nacional da Titulação com entrega de 150 títulos definitivos para assentados de Iguatemi”
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada da quarta-feira (28/5), a Medida Provisória 759/2016 que define novas regras sobre regularização fundiária rural e urbana. A MP já havia sido enviada à sanção pelo Senado, mas após a concessão de uma liminar pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso a medida teve de … Continuar lendo “MP que regulariza a questão fundiária é aprovada na Câmara”
