Entenda a Medida Provisória da Regularização Fundiária

MP visa desburocratizar e dar celeridade ao processo de regularização fundiária, aos produtores rurais que ocupam áreas de forma mansa e pacífica

MP visa desburocratizar e dar celeridade ao processo de regularização fundiária, aos produtores rurais que ocupam áreas de forma mansa e pacífica

Senador Irajá apresenta relatório da MP da Regularização Fundiária

Relator da medida, senador Irajá, ressaltou que as mudanças no texto foram propostas e analisadas a partir de quaro audiências públicas e análise de 542 emendas

Relator da medida, senador Irajá, ressaltou que as mudanças no texto foram propostas e analisadas a partir de quaro audiências públicas e análise de 542 emendas

Senador Irajá afirma que MP da Regularização Fundiária está pronta para ser votada em Comissão Especial

Parlamentar destacou durante reunião da FPA a que comissão analisou mais de 540 emendas encaminhadas e pode ser votada na quarta-feira

Parlamentar destacou durante reunião da FPA a que comissão analisou mais de 540 emendas encaminhadas e pode ser votada na quarta-feira

Relatório da MP da Regularização Fundiária será apresentado dia 10, diz Irajá

Durante a última audiência pública realizada para debater o texto, o relator da medida anunciou que vai adiantar a entrega do parecer. O senador recebeu 542 propostas de mudança à MP

Durante a última audiência pública realizada para debater o texto, o relator da medida anunciou que vai adiantar a entrega do parecer. O senador recebeu 542 propostas de mudança à MP

MP da Regularização Fundiária vai combater a grilagem de terras, afirma ministra

Durante audiência na comissão mista que analisa a Medida Provisória 910/2019, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destacou que a tecnologia vai resgatar um “problema secular da Amazônia” da falta de regularização das terras

Durante audiência na comissão mista que analisa a Medida Provisória 910/2019, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destacou que a tecnologia vai resgatar um “problema secular da Amazônia” da falta de regularização das terras

Presidente da FPA diz que regularização fundiária precisa de R$ 400 milhões para ser implementada

Irajá, relator da matéria, diz que a medida acaba com espera de 40 anos para produtores legalizarem suas propriedades rurais

Deputado Federal Alceu Moreira Foto: Alan Santos/PR

Irajá, relator da matéria, diz que a medida acaba com espera de 40 anos para produtores legalizarem suas propriedades rurais

Regras para simplificar a titulação de terras no país começam a ser debatidas no Congresso

Comissão mista que analisa a Medida Provisória da Regularização Fundiária iniciou o debate sobre a matéria. O relator, senador Irajá (PSD-TO), deve apresentar parecer até 11 de março

Comissão mista que analisa a Medida Provisória da Regularização Fundiária iniciou o debate sobre a matéria. O relator, senador Irajá (PSD-TO), deve apresentar parecer até 11 de março

Bolsonaro assina MP da regularização fundiária

Demanda antiga da FPA, medida beneficia mais de 300 mil famílias que vivem em terras da União há pelo menos cinco anos

(Brasília - DF, 10/12/2019) Cerimônia de Assinatura da Medida Provisória de Regularização Fundiária.rFoto: Isac Nóbrega/PR

Demanda antiga da FPA, medida beneficia mais de 300 mil famílias que vivem em terras da União há pelo menos cinco anos

Projeto prevê isenção de taxas decorrentes de programas de regularização fundiária

De autoria do senador Irajá, a proposta incentiva a regularização das ocupações fundiárias urbanas e rurais ilegais

De autoria do senador Irajá, a proposta incentiva a regularização das ocupações fundiárias urbanas e rurais ilegais

Tereza Cristina participa de Dia Nacional da Titulação com entrega de 150 títulos definitivos para assentados de Iguatemi

A ação faz parte do Dia Nacional da Titulação promovido pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Incra Nacional. Em cerimônia de entrega de 150 títulos de regularização fundiária realizada nesta sexta-feira (16) para os assentados do PA Nossa Senhora Auxiliadora, no município de Iguatemi, a deputada federal e presidente da Frente Parlamentar … Continuar lendo “Tereza Cristina participa de Dia Nacional da Titulação com entrega de 150 títulos definitivos para assentados de Iguatemi”