Um novo debate sobre Regularização Fundiária foi promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta segunda-feira (3). O tema que já havia sido discutido na semana passada, desta vez trouxe ao debate o Projeto de Lei 510/2021, de autoria do senador Irajá (PSD-TO). Durante a live, o parlamentar defendeu a proposta de fazer com que o marco regulatório da regularização seja “amplo e democrático”, em um projeto que contemple os pequenos e médios produtores rurais.
Irajá deu exemplos de como a tecnologia pode ser benéfica na questão da regularização fundiária. Ele citou o Cadastro Ambiental Rural, CAR, instituído em 2014 e que hoje já conta com 98% das propriedades monitoradas por meio do uso da imagem de satélites, ao longo de seis anos. Para o senador, a regularização fundiária é a correção para uma injustiça histórica às famílias que esperam há décadas para receber os seus títulos – “terra sem dono é uma terra sem lei”, conceituou o parlamentar.
Também participaram do encontro o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) – relator do Projeto de Lei 510/2021; e o presidente do INCRA, Geraldo Melo. Fávaro declarou que em sua relatoria “serão prioridades os pequenos e médios proprietários de terra, será garantido que o Código Florestal seja cumprido e serão avaliadas questões inerentes a todos os estados e não só na região amazônica.”
O relator lembrou da crise imposta pelo novo coronavírus. Para Fávaro, com a regularização, cerca de 300 mil famílias do campo serão beneficiadas. “Este processo irá fomentar a indústria, que vai criar empregos, em um Brasil de pós pandemia, onde nós temos que incentivar a economia a crescer.”
Já Geraldo Melo, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ressaltou que “o impacto da regularização fundiária na vida das pessoas representa a inserção das famílias no mercado formal, no acesso a crédito, na inserção dessas famílias no agronegócio brasileiro. Essas pessoas têm o direito de ser respeitadas e é isso que o PL 510/2021 nos ajuda a fazer.”
A live foi mediada por Nilson Leitão, presidente do Instituto Pensar Agro (IPA). Nilson encerrou o evento dizendo não ter dúvidas que “a regularização fundiária neste momento é a mãe de todas as reformas para o avanço que o Brasil precisa.”
O encontro promovido de forma virtual nesta segunda-feira (3), faz parte de uma série de debates promovidos pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) sobre temas importantes para o setor. A proposta é incentivar a discussão diante de assuntos relevantes ao meio rural, que geram reflexos à sociedade como um todo. As lives ocorrem todas as segundas-feiras, a partir das 19 horas.
