Tag: Regularização Fundiária

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), por 310 votos favoráveis e 115 contrários, o Projeto de ...

Agricultores familiares que ocupam terras públicas em processo de regularização fundiária na região Norte poderão ter acesso facilitado ao crédito ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL102/2020), que ...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), o relatório favorável do senador ...

A Câmara dos Deputados aprovou em plenário a urgência nesta terça-feira (13) para votação do Projeto de Lei 2633/2020, que ...

Um novo debate sobre Regularização Fundiária foi promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta segunda-feira (3). O tema que ...

Em continuidade à audiência pública iniciada na última sexta-feira (30), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado ...

Durante audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no Senado, que contou com a presença do secretário ...

Em debate há mais de 50 anos no Congresso Nacional, a Regularização Fundiária tem como meta promover a dignidade humana ...

Importante para trazer dignidade humana àqueles que ocupam a terra de forma mansa, pacífica e de boa fé, mas que ...