Comissão do Senado aprova projeto que retira restrições à regularização fundiária na Amazônia
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), o relatório favorável do senador ...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), o relatório favorável do senador ...
A Câmara dos Deputados aprovou em plenário a urgência nesta terça-feira (13) para votação do Projeto de Lei 2633/2020, que ...
Um novo debate sobre Regularização Fundiária foi promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta segunda-feira (3). O tema que ...
Em continuidade à audiência pública iniciada na última sexta-feira (30), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado ...
Durante audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no Senado, que contou com a presença do secretário ...
Em debate há mais de 50 anos no Congresso Nacional, a Regularização Fundiária tem como meta promover a dignidade humana ...
Importante para trazer dignidade humana àqueles que ocupam a terra de forma mansa, pacífica e de boa fé, mas que ...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), se reuniu, por videoconferência, nesta terça-feira (6), para debater assuntos prioritários deste primeiro semestre ...
Proprietário de terra que não tem a escritura é igual cidadão que não tem identidade e CPF, ou seja, não ...
Durante sessão no Plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (23), o projeto de lei 5191/2020, que trata da criação dos ...
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Garantir proteção às propriedades produtivas contra desapropriações para reforma agrária é objetivo do PL 2502/2024, aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara. De autoria do deputado Rodolfo…