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O deputado Zé Vítor (PL-MG) apresentou, no último dia 13, o PL 4430/2019, que prevê a possibilidade de se estabelecer, ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (21), por 320 votos a favor e 61 contra, o Projeto ...

Projeto que torna o Cadastro Ambiental Rural perene será discutido amanhã em debate temático no plenário. Licenciamento ambiental também será ...

A intenção é promover o bem-estar animal nesses eventos, como a obrigatoriedade de médico veterinário e tamanho mínimo de curral ...

Audiência discutiu os efeitos do tratado de livre comércio assinado em junho deste ano. Alceu Moreira reforça que o Brasil ...

Após reunião nesta terça-feira (20) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ...

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), firmaram nessa ...

Foi aprovado, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o relatório do projeto de lei 4451/2016 do deputado ...

O relatório do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), do projeto de lei 7361/2014, foi aprovado, nessa terça-feira (13), pela Comissão ...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14) o PL 9039/2017, do deputado Pompeo de Mattos ...