A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o parecer favorável da deputada ...

A proposta que estabelece novos procedimentos para a ratificação de registros imobiliários de terras situadas em faixa de fronteira foi ...

Em reação ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, pelas próximas semanas, deverá julgar a constitucionalidade do controle de javalis e ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1) o parecer favorável do deputado Arthur Lira (PP-AL) ao Projeto ...

De autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), o Projeto de Lei 1664/2025 prorroga até 2030 o prazo para a ...

Requerimento da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), coordenadora de Política de Abastecimento da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), para convocar a ...

A garantia ao direito de propriedade e a segurança jurídica ganhou mais um capítulo na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...

A Câmara dos Deputados avançou, nesta quarta-feira (1º), na pauta de fiscalização do setor energético. A Comissão de Minas e ...

A Comissão de Agricultura (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), o parecer favorável do deputado Alceu Moreira ...

Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados a criação do Cadastro ...