O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o relatório ao Projeto de Lei 5482/2020, de autoria do ...

Após o Departamento de Defesa Comercial (DECOM) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) alterar entendimento de mais de ...

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu, nesta terça-feira (2), para debater três temas centrais para o setor: a ...

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acompanha com atenção o avanço das discussões em torno da Lei nº 15.122/2025 (Lei ...

O Senado Federal deve apreciar em setembro o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que define as bases de implementação ...

Em apoio à megaoperação Carbono Oculto, que revelou o enorme prejuízo causado pelo crime organizado no setor de combustíveis, as ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), de forma simbólica, o Projeto de Lei (PL 1.532/2025), que ...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal debateu, nesta quarta-feira (27), em audiência pública, os impactos, ...

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reafirmou posição contrária à Medida Provisória (MP) 1303/2025, que trata da tributação de aplicações ...

A Comissão Especial que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realizou audiência pública, nesta quarta-feira ...