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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), firmaram nessa...

Foi aprovado, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o relatório do projeto de lei 4451/2016 do deputado...

O relatório do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), do projeto de lei 7361/2014, foi aprovado, nessa terça-feira (13), pela Comissão...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14) o PL 9039/2017, do deputado Pompeo de Mattos...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (13), por 345 votos a favor e 76 contra,...

O secretário especial do Ministério da Economia, Paulo Uebel, também esteve presente para defender e pedir apoio na aprovação da...

Comissão especial na Câmara vai reunir projetos que tratam de concessões e Parcerias Público-Privadas para produzir um novo marco regulatório...

Foi sancionada, nessa quinta-feira (8), a Lei Nº 13.864, de autoria do deputado Zé Silva (SD-MG), membro da Frente Parlamentar...

Custo de produção total deve fazer parte da fixação feita pelo Ministério da Agricultura, segundo o senador Luis Carlos Heinze...