A reunião semanal da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), desta terça-feira (08), trouxe ao debate a importação do leite e derivados, que têm afetado a produção nacional e a competitividade perante outros países, em especial, o Uruguai e a Argentina. Além disso, o colegiado reforçou a necessidade de aprovar o Marco Temporal de demarcação de terras indígenas para pacificar o país.
O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), que presidiu a reunião, explicou que empresas importam leite em pó dos dois países sul-americanos, às vezes da própria fábrica, sem pagar impostos. Na sequência, os produtos são trazidos ao Brasil e vendidos a um valor maior. O mecanismo, segundo o parlamentar, só é possível por conta do acordo com o Mercosul.
“Estamos presenciando uma quebra do produtor e uma diminuição dos empregos para sustentar um acordo que só traz desvantagens para nós. Precisamos nos defender desse desequilíbrio e proteger nossos produtores rurais e a população de valores exorbitantes”.
Domingos ressalta que há possibilidade do Governo Federal modificar esse cenário caso retire o leite e os derivados de uma lista de importação do Mercosul. Nessa linha, o parlamentar confirmou que a FPA já reuniu assinaturas de todos os membros para que a exclusão seja realizada, e citou a própria Argentina como modelo de proteção.
“Eles não permitem que o Brasil exporte açúcar para lá. Eles se protegem pois sabem o poder que o nosso país tem com esse produto. Então, vamos nos proteger também. Se o Brasil acabar com a produção de leite, que é um produto essencial, o preço vai disparar”, afirmou.
Para o deputado federal Evair de Melo (PP-ES), o preço do leite está sendo oferecido às custas de quem produz e a reação da bancada precisa ser urgente diante da perda de competitividade. “Estamos perdendo força, riqueza e desrespeitando o nosso produtor rural. Eles não podem ficar à mercê da covardia das importações e do desmonte do setor produtivo. Precisamos reagir”, enfatizou.
MARCO TEMPORAL
O Projeto de Lei 2903/2023, que trata da demarcação de terras indígenas, também foi discutido pelos membros da bancada que comentaram, também, os novos dados do IBGE acerca do número de indígenas no país. Os dados do Censo foram questionados pelo senador e vice-presidente da FPA, Zequinha Marinho (PODE-PA).
“Dizer que existem quase 2 milhões de indígenas no país é um absurdo. Incluíram na pesquisa a pergunta de quem se sente índio. Todos nós temos raízes, bem como outros possuem origem europeia, africana. Mas não é por isso que nós nos consideramos de outro continente. É preciso fazer o debate sério e mostrar a necessidade de pacificar o campo e garantir o direito de propriedade, mas também a importância do indígena viver com dignidade”, comentou.
O deputado Domingos Sávio corroborou com o colega e reforçou a necessidade de debater o marco temporal da maneira correta. “O que precisa é melhorar a legislação e o tratamento ao indígena. Dar condições para eles produzirem com sustentabilidade, explorarem de forma correta e legal e ter qualidade de vida. Agora, tirar terra de quem produz para dizer que há 100 anos vivia um indígena ali, não é o caminho e nem pode ser o foco do projeto”, concluiu.
