A necessidade de redução da dependência brasileira de fertilizantes estrangeiros foi tema de audiência pública, nesta terça-feira (24), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), representantes do setor agropecuário, indústria e da Embrapa discutiram os principais desafios, restrições e as exigências ambientais para a produção de fertilizantes no Brasil.
Apesar da alta produtividade agrícola no país, o Brasil importa cerca de 80% do que atualmente utiliza em sua produção. Agora, com o conflito entre Rússia e Ucrânia, a situação se agrava porque grandes companhias de transporte marítimo interromperam operações na Rússia, principal exportador desse tipo de produto para o país.
O senador Carlos Viana (PL-MT), membro da FPA, destacou que as consequências do conflito envolvendo a Ucrânia e a Rússia trouxe riscos de desabastecimento alimentar no mundo e alta na escala de preço dos fertilizantes.
“O preço da importação do Fosfato Monoamônico (MAP fosfatado), por exemplo, muito utilizado no Brasil, teve alta de 35% entre 10 de fevereiro e 10 de março. No mesmo período, o preço do MAP no mercado de Rondonópolis (MT) subiu cerca de 30%. A uréia por sua vez teve aumento de 50% e no que se refere ao potássio, nossa dependência é de 95%, onde praticamente metade disso é fornecido pela Rússia e Belarus.
Segundo Viana, o Brasil se vê hoje diante de duas realidades: é incapaz de produzir a maior parte de fertilizantes que o país precisa e fica vulnerável às oscilações de oferta e preço. O senador alertou que os resultados da guerra podem ser catastróficos para o Brasil. “Diante do que precede, a elevada dependência de fertilizantes revela falta de planejamento e de uma estratégia do nosso país em desenvolver estruturas industriais domésticas que pudessem diminuir nossa dependência externa,” alerta.
Entre as possíveis soluções para reduzir a dependência, foram citados: a busca de novos parceiros comerciais, o uso de fontes alternativas, o investimento em tecnologia e infraestrutura e regulamentação do Marco Legal do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021).
Representante do Ministério da Agricultura, Luís Eduardo Rangel, sugeriu a chamada diplomacia dos fertilizantes, ou seja, buscar novos parceiros comerciais. “O que nós queremos até 2050 é transformar uma realidade de 85% em 50%,” disse. Rangel entende que do ponto de vista de estratégia e soberania, “ser auto suficiente hoje no mundo globalizado não parece ser uma estratégia inteligente”. Ele explica que ter capacidade de reagir a esses choques de ofertas internacionais “é estratégico e tem sido perseguido pelos países do mundo como um todo,” completou.
O senador Esperidião Amin (PP-SC), lembrou que a longo prazo essa hiperinflação desestimula a atividade no campo e ameaça a segurança alimentar e a soberania do Brasil. “O preço desses fertilizantes deu uma disparada, e o produtor rural que tinha comprado fertilizante no ano passado, não tinha usado”.
Licenciamento ambiental
Ao criticar as exigências de produção no Brasil e a interferência na soberania nacional, Leonardo Minaré Braúna, da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), disse que o processo de licenciamento ambiental engessa e burocratiza o desenvolvimento de indústrias de fertilizantes do país.
“Não existe lei geral que rege sobre o tema, temos casos no país de empresas que iniciou o planejamento para a produção de fertilizantes em 2009 e agora, em 2022, que saiu a licença para a instalação da indústria e quem sabe ainda deve levar mais 6 anos para a licença de operação sair,” disse.
Há quase duas décadas de discussão no Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Marco Legal do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) aguarda votação no Senado Federal. A proposta aprovada em 2021 na Câmara dos Deputados, promove uma política nacional que objetiva a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental e ao mesmo tempo propicia condições ao desenvolvimento social e econômico da população.
Atualidade e futuro
O Brasil importou 42 milhões de toneladas de fertilizantes em 2021. Rússia, China e Canadá responderam por quase 50% do total. O mercado russo, é o principal fornecedor de nitrogenados, 22,5% do ingrediente importado pelo Brasil. No caso dos fosfatados, o país fica na terceira posição com 20,3% do mercado de importados, enquanto para os potássicos, o país detém a segunda posição com 28,7% do mercado.
Natália Sampaio da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reforçou que “com a produção interna de fertilizantes poderemos ter uma redução na importação, mas não eliminaremos a dependência”. Ela explica que “uma redução na dependência nos próximos 30 a 50 anos dependerá muito dos resultados da prospecção de reservas minerais de potássio e de uma melhor organização do ambiente de negócios no país.”
