Em audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal nesta quinta-feira (19), foram discutidos os novos modelos de concessão a serem implantados no Brasil e o impacto nos custos do transporte para a agropecuária brasileira. Os senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), Esperidião Amin (PP-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), participaram do debate.
Ao citar os investimentos realizados recentemente, o senador Esperidião Amin mostrou-se preocupado com a diferença dos valores destinados para as melhorias na malha rodoviária do país e acredita que não teremos mais a chance de reunir um montante significativo para aperfeiçoar as estradas. “Infelizmente, não vamos retomar um patamar cinco vezes maior de investimento público. Precisamos de uma forma de subsídio para realizar os investimentos, caso contrário, iremos sofrer”, explicou o parlamentar.
De acordo com Amin, não encarar a realidade econômica atual é adotar a irresponsabilidade como método de trabalho. “Precisamos cuidar do futuro com critério e responsabilidade. Enfiar a cabeça em um buraco diante da dificuldade e desamparar o povo não pode ser uma saída”, enfatizou o senador.
O entendimento do senador Acir Gurgacz vai ao encontro de Amin. Para o presidente da Comissão, o investimento público para novas rodovias vem caindo consideravelmente na última década. Na visão de Acir, um reflexo disso é a situação das estradas estaduais. “A precariedade das estradas compromete diretamente o desempenho e a competitividade da agricultura e da indústria, afetando os preços dos alimentos”, disse.
Acir culpa também o baixo crescimento da economia e a falta de investimento da infraestrutura pública do Brasil, mas alerta para que haja transparência com a população, usuária principal das rodovias. “O governo deve fazer investimentos subsidiados por outros impostos, mas não pode, de maneira alguma, ter lucro do estado sobre isso. É o povo que paga e utiliza essas estradas”, esclareceu Acir.
A apreensão dos senadores acerca das dificuldades de investimento foi contemporizada pelo senador gaúcho, Luis Carlos Heinze. Segundo ele, “o tema tem sido levado ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas”. Na opinião de Heinze, o orçamento é escasso e as saídas são limitadas. “Um dos caminhos a seguir é buscar as concessões, assim como tenho me empenhado nisso no meu estado, precisamos que assim seja feito no resto do país”, indicou o senador.
As angústias relatadas pelos senadores foram ouvidas pelo diretor do Ministério da Infraestrutura, Tito Lívio Pereira, que disse estar sempre aberto ao diálogo e aos conselhos que auxiliem no andamento dos trabalhos. “Escutar é uma das diretrizes do nosso Ministério, seja com os usuários ou com os órgãos de controle. Estamos sempre em processo para entender aos anseios de todas as partes”, garantiu.
A respeito dos modelos de concessão e das dificuldades orçamentárias, Tito esclarece que o modelo ferroviário, por exemplo, “teve aprimoramentos baseado em exemplos internacionais”. O diretor do Ministério enxerga, inclusive, um desafio adicional na ordem de quase R$1 trilhão até o ano de 2035. “Só para manutenção, a gente possui a necessidade de investir, aproximadamente, R$11,5 bilhões até esta data. O orçamento público não é suficiente para fazer frente a todas as necessidades”, confessou Tito.
O senador Acir explicou que será elaborado um documento para contribuir e achar um equilíbrio para os pedágios e novas concessões, para que haja equilíbrio e avanço nas privatizações. “O trabalho que está sendo feito pelo Ministério da Infraestrutura é fantástico e não podemos deixar que alguns penduricalhos atrapalhem o andamento do processo para o bem da população brasileira”, finalizou”.
