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Reavaliação de pesticidas e os efeitos para o agro foram tema de live

Mapa defende nova proposta em discussão que envolve a coordenação dos três órgãos que dão aval no registro na hora de deliberar sobre a retirada ou restrição de um defensivo

19 de agosto de 2020
em Destaques, Notícias
Reading Time: 3min para ler
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Reavaliação de pesticidas e os efeitos para o agro foram tema de live

A reavaliação de pesticidas e os efeitos na produção de alimentos foram tema da live do projeto Conexão Brasília, desta terça-feira, 18. O debate teve a participação do diretor de Sanidade Vegetal e Insumos do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart; da coordenadora geral de Avaliação de Substâncias Químicas do Ibama, Juliana Rodrigues; do consultor técnico da Abrapa, Edivandro Seron e do assessor técnico da Aprosoja Brasil, Leonardo Minaré. Na live, os participantes destacaram a importância de se alterar o sistema de reavaliação brasileiro.

Por isso, de acordo com Carlos Goulart, o governo estuda uma nova proposta. Ele mencionou que hoje, para o registro é necessário o aval de três órgãos – Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura. Porém, a reavaliação desses produtos é feita a pedido de apenas um desses órgãos, sem o parecer dos demais.

“O que a gente fala é que não é uma deficiência para reavaliação da legislação, mas é uma falta de governança que acaba prejudicando a nossa própria capacidade regulatória. Ninguém quer interferir na competência exclusiva de cada um dos seus órgãos. Mas, o importante é ter uma coordenação, que hoje não tem, quando iniciar as reavaliações”, opinou o diretor do Mapa. “A sociedade precisa saber que reavaliar uma molécula é muito mais extenso e complexo do que a própria fase de concessão do registro”, acrescentou.

A representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) alertou que a revisão dos produtos demanda um esforço maior por se tratar de um indício de dano específico, mas que o órgão segue a metodologia dos efeitos ecotoxicológicos e a avaliação de risco desses organismos.

Edivandro Seron, da Abrapa, mostrou preocupação com a metodologia atual de reavaliação de pesticidas. Segundo ele, as moléculas já são utilizadas há muito tempo pelos agricultores para a proteção da lavoura. “Quando se tem essa notícia de uma possível retirada de molécula, o setor produtivo olha com muita apreensão. São produtos que são insumos agrícolas, insumos para produção de fibras, no caso do algodão, e que são importantes para o manejo da cultura”,

Leonardo Minaré também alertou para os prejuízos da retirada de importantes herbicidas para cadeia da soja, caso do paraquat. Conforme o assessor técnico, a Aprosoja tem trabalhado na elaboração de testes de biomonitoramento para serem apresentados à Anvisa para atestar a segurança do uso do produto. Estudo, que segundo ele, foram prejudicados pela pandemia. “A gente está pedindo a prorrogação para que possam ser concluídos os dados. O paraquat é de extrema importância para soja, é um produto essencial para agricultura”,

A Anvisa até iniciou a deliberação do pedido de prorrogação do uso no paraquat no Brasil. O pedido feito pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e por uma força-tarefa de 12 empresas de agroquímicos é estender essa manutenção até julho de 2021. A Anvisa começou a deliberar sobre essa requisição nessa terça-feira, 18. Porém, após pedido de vista de um dos diretores, a decisão foi adiada para o dia 15 de setembro, seis dias antes do prazo final determinado pelo órgão para o banimento do paraquat do país.

Os convidados da live defenderam a modernização na legislação atual de registro de pesticidas que está há trinta anos em vigor. A mudança na lei permitiria a introdução do conceito de análise de risco para a autorização da aplicação de defensivos. “É possível, e o setor privado entende que tem condições de aplicar alguns produtos com segurança, com medidas de mitigação de risco. É assim em todo lugar do mudo”, explicou o diretor do Mapa. A atualização na lei ainda favoreceria a aprovação de moléculas com mais tecnologia aplicada, maior eficiência e menor toxicidade.

Em suas considerações finais, Carlos Goulart enfatizou que a agricultura brasileira está passando por uma nova revolução na agricultura e defendeu que nenhum outro país tem a capacidade de produzir como o Brasil. “Um país emergente como o Brasil não conseguiria disputar a liderança mundial de produção de alimentos com as maiores potências econômicas desse mundo se não fosse pela mais absoluta competência técnica dos produtores rurais”, concluiu.

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#RegularizaçãoFundiária é importante para trazer dignidade humana àqueles que ocupam a terra de forma mansa, pacífica e de boa fé, mas que ainda não possuem a escritura da propriedade. @ZeSilva_ e @irajasenador debatem o tema no Congresso Nacional bit.ly/39Y25HG

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20:14 · 9 de abril de 2021
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Outro ponto fundamental da #RegularizaçãoFundiária: há décadas, famílias foram contatadas para se deslocarem e produzirem em áreas da Amazônia. O número de módulos foi definido pelo tamanho de cada família. Não é justo deixar quem tiver 6 ou + sem documento da propriedade.

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17:12 · 9 de abril de 2021 ·
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Na Comissão de Agricultura da @camaradeputados citei pressupostos básicos a serem avaliados no processo de #RegularizaçãoFundiária: 1º - lapso temporal para anular grileiros; 2º - posse mansa e pacífica e 3º - utilização da terra para saber se o cidadão é agricultor de fato. ⬇

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PROGRAME-SE! A @fpagropecuaria irá debater, na próxima segunda-feira (12), às 19h, os Fundos de Investimentos do Agronegócio (FIAgro), bem como os vetos presidenciais à Lei 14.130/2021. Acesse nosso canal no YouTube para acompanhar: youtu.be/1UsCWiuq-Gc pic.twitter.com/b3M8…

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e também do ponto de vista ambiental, dos recados que queremos dar aos brasileiros e aos estrangeiros quando falamos de desmatamento e queimadas ilegais. A regularização fundiária é o projeto mais importante para nós mitigarmos essa imagem negativa que tem o Brasil neste cenário. pic.twitter.com/AsH7…

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  • Importante para trazer dignidade humana àqueles que ocupam a terra de forma mansa, pacífica e de boa fé, mas que ainda não possuem a escritura pública da propriedade, a Regularização Fundiária foi tema de debate no Congresso Nacional, em audiência pública, realizada nesta sexta-feira (9), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da @camaradeputados.

O deputado @depzesilva (SD-MG), destaca que decretos, portarias e instruções normativas que tratam do tema não dão segurança jurídica ao longo do tempo. “É preciso ter uma lei, pois ela dará segurança jurídica não só internamente, mas também para o cenário internacional. Precisamos da regularização fundiária para fazer justiça àqueles que ocuparam as terras de forma legal.” 

O relator da proposta na Câmara, deputado @boscosaraiva (SD-AM), ressaltou que está participando de reuniões e que quer ouvir as convergências. “Debates anteriores me deram muitas luzes sobre este tema, vamos levar ao Plenário o mínimo possível de divergência porque imagino que todos queiram efetivamente que a proposta valorize a tecnologia e possa ajudar o Incra a cumprir o seu papel.”

SAIBA MAIS NA AGÊNCIAFPA
  • ‼️ PROGRAME-SE ‼️

📲 A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) irá debater, na próxima segunda-feira (12), às 19h, os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (FIAgro), bem como os vetos apresentados pela Presidência da República à Lei 14.130/2021. 

✅ Participam da live, o coordenador de Infraestrutura e Logística da FPA e autor da Lei, deputado Arnaldo Jardim (SD-SP), o sócio-executivo da empresa de consultoria EcoAgro, Moacir Teixeira, e o sócio da XP Investimentos, Pedro Freitas. A moderação do debate ficará por conta do presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Nilson Leitão.

🗓️ Reserve um horário em sua agenda e fique atento às nossas redes sociais para mais informações.

Se inscreva no nosso canal do Youtube e não perca: https://youtu.be/1UsCWiuq-Gc

#Live  #fiagro
  • De acordo com dados do Ministério da Economia, a agropecuária, setor do agronegócio que corresponde a atividades realizadas “de dentro da porteira”, foi responsável pela criação de mais de 23 mil vagas de emprego apenas no mês de fevereiro, o que representa 5,74% do total das 86.842 vagas criadas no país. No acumulado do ano, esse saldo é ainda maior, com  56.676 vagas criadas, o equivalente a 8,6% do total de postos de emprego criados no país nos dois primeiros meses de 2021.

Saiba mais: https://glo.bo/3cOZmSv
  • Em reunião do Conselho do Agronegócio da @instafiesp, o presidente da @fpagro, @sergiosouzapr (MDB-PR) trouxe a pauta prioritária da bancada para o primeiro semestre de 2021: licenciamento ambiental, regularização fundiária e modernização da legislação dos pesticidas, além da derrubada aos vetos do FIAGRO. 

O presidente do Instituto Pensar Agro, @nilsonleitao, ressaltou que o setor estará cada vez mais envolvido nos debates necessários para desenvolver o setor com sustentabilidade e tecnologia.
  • Durante evento online promovido pelo Insper Agro Global, o sócio-sênior e líder de Agronegócios da McKinsey na América Latina, Nelson Ferreira, apresentou um estudo no qual o Brasil continua líder na digitalização no campo em relação aos seus principais concorrentes, Estados Unidos e Europa. 

De acordo com Ferreira, antes da pandemia, 36% dos agricultores brasileiros utilizavam meios digitais para realizar compras de insumos e maquinários, ante 24% nos Estados Unidos e 15% na União Europeia. Já em 2021, o país conta com 46% dos produtores rurais utilizando-se de ferramentas digitais para compra de insumos e outros produtos pertinentes à atividade. 

Saiba mais: https://bit.ly/3rArYTP 

#agro #agricultura #campo #agronegocio #agronegócio #agropecuaria #produtorrural #agricultor #digitalização #transformaçãodigital
  • Em reunião de diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o presidente da FPA, deputado @sergiosouzapr, defendeu a derrubada dos vetos presidenciais impostos na lei que institui os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (Fiagro). 

A Receita Federal justificou os vetos dizendo que a proposta original geraria renúncia de receita. De acordo com o deputado @arnaldo.jardim.1, autor do PL 5191/20 na@camaradeputados, um dos vetos impede a equiparação fiscal com os Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs). Para o deputado, é preciso derrubar os vetos, de modo a garantir as isenções, o diferimento no recolhimento do IR e melhores condições de competitividade do agronegócio no mercado.

Acesse a matéria completa na AgênciaFPA
  • Autor do projeto de lei 5191/20 na @camaradeputados, o deputado @arnaldojardimoficialafirma que um dos vetos impede a equiparação fiscal com os Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs). “Não tem cabimento, os vetos descaracterizam o projeto e comprometem a existência do Fiagro. Queremos equivaler tributariamente o Fundo ao FIIs e outros fundos de investimentos,” disse..

O presidente da @fpagro, @sergiosouzapr, defendeu a derrubada dos vetos presidenciais a lei que institui os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (Fiagro). O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU).

SAIBA MAIS NA AGÊNCIAFPA
  • Em janeiro deste ano, o presidente francês Emmanuel Macron soltou a afirmação de que “continuar a depender da soja brasileira seria endossar o desmate da Amazônia”.

Para tentar entender as razões do presidente francês, é bom lembrar da entrevista que o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Nutrição Animal (SNIA), François Cholat, deu em outubro ao Valor Econômico.

Na ocasião, Cholat afirmou que “a soja francesa é 25% mais cara que a soja brasileira ou americana. Num contexto econômico complicado, é difícil o produtor abrir mão da soja especialmente rica em proteínas do Brasil.”

Saiba mais: https://bit.ly/3u0cJF8
  • Durante a abertura da Semana Internacional da Agricultura Tropical (AgriTrop 2021), organizada pela Embrapa e pelo Instituto Internacional de Cooperação para a Agricultura (IICA), o modelo agricultura tropical, baseado em ciência, tecnologia e inovação implementado no Brasil, foi reconhecido por especialistas como um dos principais motivos do país ter se tornado um dos maiores atores mundiais no setor.

De acordo com o ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, indicado para receber o Prêmio Nobel da Paz em 2021 e o homenageado do AgriTrop2021, “o Brasil é o exemplo concreto de que a ciência é capaz de transformar realidades. Importador de alimentos na década de 1970, o País é hoje uma potência agrícola mundial, responsável pela alimentação de 800 milhões de pessoas em mais de 160 países”. 

Para o presidente da Embrapa, a evolução surpreendente da agricultura brasileira nos últimos 50 anos levou a um crescimento nunca antes visto no mundo. Como exemplo ele citou a cafeicultura, que cresceu quatro vezes nos últimos 25 anos e o leite, que saltou de 5 bilhões para 35 bilhões de litros.

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