fbpx
  • Ir para FPA
Agência FPA
No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
Agência FPA
  • Início
  • Notícias
  • Fotos
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
No Result
View All Result
Agência FPA
No Result
View All Result

Projeto estabelece normas e diretrizes à cadeia produtiva de animais de estimação

victorperes por victorperes
22 de janeiro de 2020
em Destaques, Notícias
0

Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 6590/2019 que estabelece normas e diretrizes relativas à cadeia produtiva de animais de estimação. De autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a proposta define o marco regulatório de animais de estimação e também confere segurança jurídica aos segmentos econômicos envolvidos, que contribuem para o desenvolvimento e fortalecimento da economia do país. “Essa mudança será um notável avanço no combate aos maus-tratos e abandono, ao mesmo tempo em que acalmará os ânimos daqueles que dedicam suas vidas a cuidar e trabalhar com animais de estimação.”

Segundo Heinze, o projeto busca o desenvolvimento do agronegócio ligado ao mercado pet e define a cadeia produtiva dos animais de estimação. “Procuramos reunir os objetivos que entendemos necessários ao desenvolvimento dessa cadeia do agronegócio, com regras mais transparentes de funcionamento do setor”, explicou.

De acordo com o texto, os atores econômicos da cadeia produtiva são: os criadouros das espécies de animais, as indústrias de ração, produtos de higiene e cuidados específicos, medicamentos e produtos veterinários, e de ingredientes para composição dos produtos. Os animais definidos no projeto são: aves canoras e ornamentais, canídeos e felídeos, organismos aquáticos com fins de ornamentação e de aquariofilia, repteis e anfíbios não peçonhentos e não venenosos, pequenos e médios mamíferos e quaisquer outros animais que sejam tratados como de estimação, definidos pelo Ministério da Agricultura (MAPA).

O senador ressalta ainda pesquisa do IBGE, realizada em 2013, constatando que mais de 44.3% dos domicílios brasileiros têm pelo menos um animal de estimação. “Notamos que o Brasil já foi e continua sendo protagonista no reconhecimento jurídico da importância dos animais de estimação na vida homem. Não podemos descartar que a importância dada a estes seres é, na atualidade, uma tendência mundial”, finalizou Heinze.

A proposta está em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e ainda passa pela análise nas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Assuntos Econômicos (CAE).

Tags: Cadeia PetLuis Carlos Heinze
Publicação anterior

Evair de Melo aprova proposta para que cooperativas possam prestar serviços de telecomunicações

Próxima publicação

Membros da FPA participam da Abertura Nacional da Colheita da Soja em Jataí (GO)

Próxima publicação

Membros da FPA participam da Abertura Nacional da Colheita da Soja em Jataí (GO)

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

9 × = 63

No Result
View All Result

Participe de nosso Canal

Receba notícias no Telegram

Revista FPA 2021/2022

Últimas do Twitter

Frente Parlamentar da Agropecuária Follow

fpagropecuaria
fpagropecuaria Frente Parlamentar da Agropecuária @fpagropecuaria ·
30 jun

Quando você pensa no agro, pensa só em alimento? 🤔

♻️ Do bagaço da cana ao biodiesel da soja, da madeira de reflorestamento ao biogás — o que sobra na produção vira combustível para a economia girar.

👉 É como se o campo brasileiro fosse uma grande usina verde, que planta,…

4

Reply on Twitter 1939695744983707876 Retweet on Twitter 1939695744983707876 Like on Twitter 1939695744983707876 4 Twitter 1939695744983707876
fpagropecuaria Frente Parlamentar da Agropecuária @fpagropecuaria ·
27 jun

📺 CNN | O RESULTADO É CLARO: É HORA DE CORTAR GASTOS, NÃO AUMENTAR IMPOSTOS!

Em reportagem do Prime Time, da CNN, parlamentares da FPA reagiram à derrubada do aumento do IOF e afirmaram: o governo precisa se preocupar com o povo brasileiro, que está pagando caro por uma gestão…

Reply on Twitter 1938659635344343180 Retweet on Twitter 1938659635344343180 4 Like on Twitter 1938659635344343180 22 Twitter 1938659635344343180
Load More

RSS Últimas notícias

  • Proposta que integra produtores ao Código Florestal avança no Senado
  • FPA cobra ministra do Meio Ambiente sobre impactos ambientais no agro
  • Projeto que fortalece o combate à seca no semiárido avança no Senado Federal
  • Senado aprova Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural para fortalecer permanência dos jovens no campo
  • Câmara aprova projeto que garante aposentadoria para trabalhadoras rurais
  • Audiência pública debate securitização das dívidas dos produtores rurais do Mato Grosso do Sul
  • “Plano Safra é propaganda; quem paga a conta é o produtor”, diz presidente da FPA
  • Comissão do Senado aprova projeto de Cleitinho que torna Lei Ambiental mais rígida
  • Senado susta decreto do Executivo sobre IOF
  • Câmara derruba decretos sobre IOF
  • Início
  • Notícias
  • Contato
  • Cadastre seu e-mail
  • Política de privacidade

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Cadastre seu e-mail
  • Contato
  • Fotos
  • Ir para FPA

Site desenvolvido pela Pressy © 2021
Pressy Comunicação e Tecnologia

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência neste site. Ao fechar esta mensagem sem modificar as definições do seu navegador, você concorda com a utilização deles. Saiba mais sobre cookies e nossa política de privacidade.
Configuração de CookiesAceitar
Manage consent

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies categorizados conforme necessário são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Estes cookies serão armazenados no seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de desativar esses cookies. Mas a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Necessários
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Não Necessários
Quaisquer cookies que podem não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e são usados ​​especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies em seu site.
SALVAR E ACEITAR