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Pesticidas: o que você precisa saber para entender do assunto

16 de setembro de 2019
em Destaques, Notícias
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Pesticidas: o que você precisa saber para entender do assunto

Câmara do Deputados realiza debate para esclarecer de forma técnica a utilização de produtos químicos para combater pragas e doenças na agricultura tropical brasileira

Levantamento da Produção Agrícola, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que a safra em agosto de 2019 será recorde na produção de grãos: 241,2 milhões de toneladas. Para garantir uma produção deste porte, ainda não dispomos de tecnologias alternativas aos pesticidas, responsáveis pelo combate de pragas e doenças propícios do clima tropical do Brasil. O assunto é polêmico, alvo de fake news, e será debatido nesta segunda-feira (16), em Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados, a partir das 15h.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) participa do evento, que terá o PL 6.299/02 no centro do debate. O projeto de lei estabelece novas regras para a modernização da legislação aplicada na liberação e análise desses produtos, sem atualização há mais de 30 anos. O deputado Luiz Nishimori (PL-PR), membro da FPA, apresentou relatório substitutivo, em 2018, na Comissão Especial que analisou o tema na Câmara dos Deputados. “Nesse tempo, o campo e o Brasil passaram por muitas transformações e a legislação não acompanhou isso”, disse.

O presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), explicou que a intenção da Comissão Geral é justamente desmitificar o tema, com base científica. “Foram convidados especialistas que poderão esclarecer as questões polêmicas e ajudar o Parlamento a chegar em um texto de consenso”.

Ele acrescentou que o projeto inova toda a sistemática relativa aos pesticidas, apresentando uma política de Estado para esses produtos e um novo processo para procedimentos de avaliações e registros. “A ideia é que a ciência paute a matéria e afaste a subjetividade. O assunto é estratégico para a competitividade agrícola do Brasil no exterior. Afinal, o setor é o principal responsável pelos saldos positivos da balança comercial nos últimos anos”.

Instalada em abril de 2016, a Comissão Especial realizou 12 reuniões deliberativas, nove audiências públicas e um seminário, com a participação de universidades, cientistas, médicos, representantes de órgãos federais e reguladores nacionais e internacionais, da sociedade e de entidades do setor agrícola.  Nishimori afirma que ainda existem muitos mitos a respeito do tema no país. “Os pesticidas realizam o combate de pragas na agricultura, garantindo a saúde das plantas e a qualidade dos alimentos. Precisamos deles da mesma forma que precisamos de remédios”, defendeu.

O que diz a proposta – O texto substitui a nomenclatura “defensivos fitossanitários” por “pesticidas”. “A alteração atende à nomenclatura utilizada pelos principais países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e comumente utilizada no mundo para substâncias químicas de combate a pragas. Agrotóxico só é usado no Brasil”, explicou Nishimori.

O documento modificado também garante a continuidade da participação a Anvisa e do Ibama no processo de análise de produtos e aumenta o prazo de registro de produtos novos de 12 meses para 24 meses.

Professor da Universidade de Ciências Agronômicas da Unesp, Caio Carbonari diz que “a lei peca no sentido de não permitir com certa celeridade o acesso às tecnologias mais modernas que os principais concorrentes da agricultura brasileira acabam acessando na nossa frente.”

Ele afirma que o projeto em análise não flexibiliza nem perde nada do rigor em termos de análise dos produtos. “O PL, sem subtrair nenhum tipo de atribuição do Ibama, do Ministério da Agricultura e da Anvisa, tem mecanismos que permitem a tramitação digital do processo, para que o acesso seja mais célere a essas novas tecnologias”.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apoia a aprovação da nova legislação. Segundo nota técnica divulgada, os pesticidas são ferramentas essenciais à produção agrícola brasileira e na manutenção do seu alto nível produtivo.

Conforme o documento, o PL 6299/2002 não pretende aumentar o risco quanto ao uso dessas substâncias, nem tornar o processo de registro negligente. “Moderniza os termos e procedimentos atuais, com vistas a melhorar a eficiência do registro desses produtos, inclusive, aumentar as multas, de R$ 19 mil reais para até R$ 2 milhões, no caso de não cumprimento da legislação”.

Ainda de acordo com a nota, na legislação atual, e mesmo na nova proposta, um pesticida só pode ter sua autorização de comercialização concedida se aprovado também pelos órgãos de saúde (Anvisa) e meio ambiente (Ibama). Assim, a proposta não altera a sistemática do registro e nem permite que produtos que já foram restritos ou banidos retornem automaticamente ao mercado. Nesses casos, continua o documento, apenas nova decisão dos órgãos registrantes, incluindo os de saúde e de meio ambiente, poderá permitir que um produto já banido seja novamente comercializado.

Os pesticidas são aplicados quando insetos, fungos, bactérias e outras doenças estão a ponto de prejudicar de forma irreversível o plantio. A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estima que as pragas são responsáveis pela perda de 20% a 40% da produção agrícola mundial. O organismo internacional também aponta que a demanda por alimento deve aumentar em 70% até 2050. Nesse contexto, é impossível alimentar toda a população mundial sem o uso dos pesticidas.

Em um ranking elaborado pela FAO, o Brasil aparece na 44ª posição no uso de pesticidas. Segundo os dados da entidade, o consumo relativo no país foi de 4,31 quilos do produto por hectare cultivado em 2016. Entre os países europeus que utilizam mais defensivos que o Brasil, aparecem Países Baixos (9,38 kg/ha), Bélgica (6,89 kg/ha), Itália (6,66 kg/ha), Montenegro (6,43 kg/ha), Irlanda (5,78 kg/ha), Portugal (5,63 kg/ha), Suíça (5,07 kg/ha) e Eslovênia (4,86 kg/ha).

Serviço:
Comissão Geral sobre Pesticidas
Data: 16/09/2019, 15h.
Local: Plenário Ulysses Guimarães, Câmara dos Deputados

Confira os convidados:

[pdf-embedder url=”https://agencia.fpagropecuaria.org.br/wp-content/uploads/sites/2/2019/09/Quadro-de-Convidados-DIVULGAÇÃO.pdf” title=”Quadro de Convidados – DIVULGAÇÃO”]

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Tags: agrotóxicopesticidas
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#RegularizaçãoFundiária é importante para trazer dignidade humana àqueles que ocupam a terra de forma mansa, pacífica e de boa fé, mas que ainda não possuem a escritura da propriedade. @ZeSilva_ e @irajasenador debatem o tema no Congresso Nacional bit.ly/39Y25HG

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20:14 · 9 de abril de 2021
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Outro ponto fundamental da #RegularizaçãoFundiária: há décadas, famílias foram contatadas para se deslocarem e produzirem em áreas da Amazônia. O número de módulos foi definido pelo tamanho de cada família. Não é justo deixar quem tiver 6 ou + sem documento da propriedade.

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17:12 · 9 de abril de 2021 ·
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Na Comissão de Agricultura da @camaradeputados citei pressupostos básicos a serem avaliados no processo de #RegularizaçãoFundiária: 1º - lapso temporal para anular grileiros; 2º - posse mansa e pacífica e 3º - utilização da terra para saber se o cidadão é agricultor de fato. ⬇

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PROGRAME-SE! A @fpagropecuaria irá debater, na próxima segunda-feira (12), às 19h, os Fundos de Investimentos do Agronegócio (FIAgro), bem como os vetos presidenciais à Lei 14.130/2021. Acesse nosso canal no YouTube para acompanhar: youtu.be/1UsCWiuq-Gc pic.twitter.com/b3M8…

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e também do ponto de vista ambiental, dos recados que queremos dar aos brasileiros e aos estrangeiros quando falamos de desmatamento e queimadas ilegais. A regularização fundiária é o projeto mais importante para nós mitigarmos essa imagem negativa que tem o Brasil neste cenário. pic.twitter.com/AsH7…

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  • Importante para trazer dignidade humana àqueles que ocupam a terra de forma mansa, pacífica e de boa fé, mas que ainda não possuem a escritura pública da propriedade, a Regularização Fundiária foi tema de debate no Congresso Nacional, em audiência pública, realizada nesta sexta-feira (9), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da @camaradeputados.

O deputado @depzesilva (SD-MG), destaca que decretos, portarias e instruções normativas que tratam do tema não dão segurança jurídica ao longo do tempo. “É preciso ter uma lei, pois ela dará segurança jurídica não só internamente, mas também para o cenário internacional. Precisamos da regularização fundiária para fazer justiça àqueles que ocuparam as terras de forma legal.” 

O relator da proposta na Câmara, deputado @boscosaraiva (SD-AM), ressaltou que está participando de reuniões e que quer ouvir as convergências. “Debates anteriores me deram muitas luzes sobre este tema, vamos levar ao Plenário o mínimo possível de divergência porque imagino que todos queiram efetivamente que a proposta valorize a tecnologia e possa ajudar o Incra a cumprir o seu papel.”

SAIBA MAIS NA AGÊNCIAFPA
  • ‼️ PROGRAME-SE ‼️

📲 A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) irá debater, na próxima segunda-feira (12), às 19h, os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (FIAgro), bem como os vetos apresentados pela Presidência da República à Lei 14.130/2021. 

✅ Participam da live, o coordenador de Infraestrutura e Logística da FPA e autor da Lei, deputado Arnaldo Jardim (SD-SP), o sócio-executivo da empresa de consultoria EcoAgro, Moacir Teixeira, e o sócio da XP Investimentos, Pedro Freitas. A moderação do debate ficará por conta do presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Nilson Leitão.

🗓️ Reserve um horário em sua agenda e fique atento às nossas redes sociais para mais informações.

Se inscreva no nosso canal do Youtube e não perca: https://youtu.be/1UsCWiuq-Gc

#Live  #fiagro
  • De acordo com dados do Ministério da Economia, a agropecuária, setor do agronegócio que corresponde a atividades realizadas “de dentro da porteira”, foi responsável pela criação de mais de 23 mil vagas de emprego apenas no mês de fevereiro, o que representa 5,74% do total das 86.842 vagas criadas no país. No acumulado do ano, esse saldo é ainda maior, com  56.676 vagas criadas, o equivalente a 8,6% do total de postos de emprego criados no país nos dois primeiros meses de 2021.

Saiba mais: https://glo.bo/3cOZmSv
  • Em reunião do Conselho do Agronegócio da @instafiesp, o presidente da @fpagro, @sergiosouzapr (MDB-PR) trouxe a pauta prioritária da bancada para o primeiro semestre de 2021: licenciamento ambiental, regularização fundiária e modernização da legislação dos pesticidas, além da derrubada aos vetos do FIAGRO. 

O presidente do Instituto Pensar Agro, @nilsonleitao, ressaltou que o setor estará cada vez mais envolvido nos debates necessários para desenvolver o setor com sustentabilidade e tecnologia.
  • Durante evento online promovido pelo Insper Agro Global, o sócio-sênior e líder de Agronegócios da McKinsey na América Latina, Nelson Ferreira, apresentou um estudo no qual o Brasil continua líder na digitalização no campo em relação aos seus principais concorrentes, Estados Unidos e Europa. 

De acordo com Ferreira, antes da pandemia, 36% dos agricultores brasileiros utilizavam meios digitais para realizar compras de insumos e maquinários, ante 24% nos Estados Unidos e 15% na União Europeia. Já em 2021, o país conta com 46% dos produtores rurais utilizando-se de ferramentas digitais para compra de insumos e outros produtos pertinentes à atividade. 

Saiba mais: https://bit.ly/3rArYTP 

#agro #agricultura #campo #agronegocio #agronegócio #agropecuaria #produtorrural #agricultor #digitalização #transformaçãodigital
  • Em reunião de diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o presidente da FPA, deputado @sergiosouzapr, defendeu a derrubada dos vetos presidenciais impostos na lei que institui os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (Fiagro). 

A Receita Federal justificou os vetos dizendo que a proposta original geraria renúncia de receita. De acordo com o deputado @arnaldo.jardim.1, autor do PL 5191/20 na@camaradeputados, um dos vetos impede a equiparação fiscal com os Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs). Para o deputado, é preciso derrubar os vetos, de modo a garantir as isenções, o diferimento no recolhimento do IR e melhores condições de competitividade do agronegócio no mercado.

Acesse a matéria completa na AgênciaFPA
  • Autor do projeto de lei 5191/20 na @camaradeputados, o deputado @arnaldojardimoficialafirma que um dos vetos impede a equiparação fiscal com os Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs). “Não tem cabimento, os vetos descaracterizam o projeto e comprometem a existência do Fiagro. Queremos equivaler tributariamente o Fundo ao FIIs e outros fundos de investimentos,” disse..

O presidente da @fpagro, @sergiosouzapr, defendeu a derrubada dos vetos presidenciais a lei que institui os Fundos de Investimentos das Cadeias Agroindustriais (Fiagro). O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União (DOU).

SAIBA MAIS NA AGÊNCIAFPA
  • Em janeiro deste ano, o presidente francês Emmanuel Macron soltou a afirmação de que “continuar a depender da soja brasileira seria endossar o desmate da Amazônia”.

Para tentar entender as razões do presidente francês, é bom lembrar da entrevista que o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Nutrição Animal (SNIA), François Cholat, deu em outubro ao Valor Econômico.

Na ocasião, Cholat afirmou que “a soja francesa é 25% mais cara que a soja brasileira ou americana. Num contexto econômico complicado, é difícil o produtor abrir mão da soja especialmente rica em proteínas do Brasil.”

Saiba mais: https://bit.ly/3u0cJF8
  • Durante a abertura da Semana Internacional da Agricultura Tropical (AgriTrop 2021), organizada pela Embrapa e pelo Instituto Internacional de Cooperação para a Agricultura (IICA), o modelo agricultura tropical, baseado em ciência, tecnologia e inovação implementado no Brasil, foi reconhecido por especialistas como um dos principais motivos do país ter se tornado um dos maiores atores mundiais no setor.

De acordo com o ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, indicado para receber o Prêmio Nobel da Paz em 2021 e o homenageado do AgriTrop2021, “o Brasil é o exemplo concreto de que a ciência é capaz de transformar realidades. Importador de alimentos na década de 1970, o País é hoje uma potência agrícola mundial, responsável pela alimentação de 800 milhões de pessoas em mais de 160 países”. 

Para o presidente da Embrapa, a evolução surpreendente da agricultura brasileira nos últimos 50 anos levou a um crescimento nunca antes visto no mundo. Como exemplo ele citou a cafeicultura, que cresceu quatro vezes nos últimos 25 anos e o leite, que saltou de 5 bilhões para 35 bilhões de litros.

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