A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) alerta que o prazo da consulta pública sobre a proposta de decreto que vai regulamentar a Lei nº 13.123/15 – recursos genéticos – vence próximo dia 2 de maio. A matéria é de grande complexidade técnica e envolve o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico a partir de … Continuar lendo “Recursos genéticos: consulta pública vence dia 2 de maio”
A implementação de ações de política agrícola por parte do governo federal, em todo o país, deverá ser precedida de um planejamento para definir suas estratégias, objetivos e metas. A exigência consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2015, aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (27). Por ter sido alterada no Senado, a … Continuar lendo “Plenário aprova exigência de planejamento prévio para ações de política agrícola”
O agricultor que renegociar dívida de crédito rural poderá obter novo financiamento sem precisar amortizar as prestações do contrato anterior. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 87/2015, que facilita o crédito para os produtores rurais, foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira (27) e segue para sanção da presidente da República. O texto, do deputado Carlos Bezerra … Continuar lendo “Agricultor que renegociar dívida poderá ter crédito facilitado”
