FPA debate hoje no Senado demarcação das terras indígenas

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Luis Carlos Heinze, (PP-RS) participa hoje (14/10), a partir das 13h, no Senado Federal, auditório Petrônio Portela, dos debates sobre demarcação das terras indígenas.  O evento é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em busca de uma solução para a essa questão que afeta muitas … Continuar lendo “FPA debate hoje no Senado demarcação das terras indígenas”

Áreas indígenas: Governo promete mudanças nas demarcações

Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) discutiram com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na tarde desta quarta-feira, uma solução para as demarcações de terras indígenas, tema que vem se arrastando há muito tempo e que tem causado sérios conflitos em várias regiões do país, no campo e nas cidades. Participaram também da … Continuar lendo “Áreas indígenas: Governo promete mudanças nas demarcações”

Aprovadas em comissão novas regras para demarcação de terras indígenas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), novas regras para a demarcação de terras indígenas. As mudanças integram o Projeto de Lei do Senado (PLS) 417/2011, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), e ainda vão ser analisadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta exige a realização de … Continuar lendo “Aprovadas em comissão novas regras para demarcação de terras indígenas”

Comissão Agricultura convoca Mantega para falar sobre política tributária

Segundo deputado Onix Lorenzoni, membro da FPA, o governo tem se apropriado indevidamente de créditos das empresas da cadeia produtiva do leite.   A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira (9), a convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para prestar esclarecimentos sobre a política tributária do governo. Os parlamentares querem … Continuar lendo “Comissão Agricultura convoca Mantega para falar sobre política tributária”

Henrique Alves busca consenso sobre demarcação de terras indígenas

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse há pouco que irá se encontrar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot,  para buscar entendimento sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso as demarcações de terras indígenas estabelecidas pelo Executivo. A … Continuar lendo “Henrique Alves busca consenso sobre demarcação de terras indígenas”

Ministro da Agricultura diz que é contra desapropriações de produtores

Foi muita positiva a participação do ministro Antônio Andrade  na reunião-almoço da FPA, diz Heinze         O ministro da Agricultura, Antônio Andrade (PMDB), afirmou em entrevista coletiva, após participar de reunião-almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que a desapropriação de áreas produtivas para a criação de terras indígenas é preocupante. Ele afirmou que levantamento feito pela Empresa Brasileira de … Continuar lendo “Ministro da Agricultura diz que é contra desapropriações de produtores”

Ruralista critica proposta de cota para indios na Câmara

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara, criticou nesta segunda-feira, 7, a proposta de criação de uma cota para representantes indígenas nas eleições para a Casa. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 320/2013, que prevê reservas de quatro vagas para representação especial de … Continuar lendo “Ruralista critica proposta de cota para indios na Câmara”

Política indigenista no Brasil*

Valdir Colatto [*] BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — A questão indígena no Brasil tem gerado impasses, conflitos e principalmente insegurança para as famílias que vivem em suas pequenas propriedades há muito tempo. A demarcação de muitas delas tem sido feita de forma irresponsável e, muitas vezes, utilizando laudos antropológicos falsos. Isso tem feito com … Continuar lendo “Política indigenista no Brasil*”

Luis Carlos Heinze: É hora de defender o Brasil

O princípio da legalidade no Brasil é o de que a administração nada pode fazer senão o que a lei determina –e essa é justamente uma das principais garantias do cidadão. Esse preceito, porém, não é observado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que, de forma arbitrária e ideológica, desrespeita até a Constituição. Impedir que … Continuar lendo “Luis Carlos Heinze: É hora de defender o Brasil”

Homero Pereira se despede da vida política para dar continuidade a tratamento contra câncer

  “Agora, meu grande projeto é lutar pela vida”, diz Homero Pereira ao se despedir da vida pública, em entrevista exclusiva ao site Midia News, de Cuiabá (MT). Quatorze quilos mais magro e aparentando um aspecto físico mais frágil do que aquele visto por seus eleitores, meses atrás, o deputado federal Homero Pereira (PSD), aposentado no … Continuar lendo “Homero Pereira se despede da vida política para dar continuidade a tratamento contra câncer”