Para pressionar o governo federal e alertar o setor produtivo e a sociedade em geral, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai promover dia 14 de junho um mega movimento em todo o território nacional em protesto contra as ações da Funai que pretende destinar 25% das terras brasileiras em áreas indígenas. “É um verdadeiro absurdo. O governo ao invés de criar políticas de atenção às necessidades dos índios possibilita uma indústria de arrendamento ilegal das áreas demarcadas”, denuncia o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Outra reivindicação da bancada é que os laudos antropológicos sejam feitos por profissionais não vinculados à Funai.
No Brasil, segundo Colatto, ex-presidente da FPA, existem 423 áreas indígenas regularizadas, 38 reservas, 30 áreas delimitadas, 48 declaradas, 15 homologadas e 123 em estudo. As áreas indígenas já definidas ocupam 12,9% do território nacional. Em Santa Catarina, são 26 áreas que estão em processo de estudo e ocupação, informa. Segundo o parlamentar, na paralisação nacional, produtores rurais, setor produtivo e sociedade organizada devem se manifestar em estradas, praças e outros locais de grande circulação de pessoas.
Encaminhamentos – Há duas semanas, os parlamentares ouviram as explicações da ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann durante audiência na Comissão de Agricultura. O pedido de convocação foi assinado pelos deputados federais Valdir Colatto (PMDB/SC), Luiz Carlos Heinze (PP/RS), Domingos Sávio (PSDB/MG) e Duarte Nogueira (PSDB/SP), todos da FPA. Na ocasião, a ministra afirmou que o governo reconhece a importância da agricultura e que envolverá outros ministérios e Embrapa nos estudos de demarcação dos territórios indígenas, visando dar clareza ao processo. Depois da audiência, nada foi encaminhado.
Na último dia 16/5, no Palácio do Planalto, deputados e senadores participaram de audiência com o vice-presidente da República Michel Temer, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e o ministro da Advocacia Geral da União Luiz Inácio Adams para pedir providências sobre as demarcações no país. Na audiência com Michel Temer, Valdir Colatto lembrou que as demarcações indígenas feitas no país são prioridades a serem debatidas em 2013 e que uma série de medidas estão sendo tomadas pelos parlamentares visando esclarecer a postura da Funai.
(Com Ass. Imprensa dep. Valdir Colatto – PMDB/SC)
