Tag: Regularização Fundiária

Parlamentar destacou durante reunião da FPA a que comissão analisou mais de 540 emendas encaminhadas e pode ser votada na ...

Durante a última audiência pública realizada para debater o texto, o relator da medida anunciou que vai adiantar a entrega ...

Durante audiência na comissão mista que analisa a Medida Provisória 910/2019, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destacou que a ...

Irajá, relator da matéria, diz que a medida acaba com espera de 40 anos para produtores legalizarem suas propriedades rurais

Comissão mista que analisa a Medida Provisória da Regularização Fundiária iniciou o debate sobre a matéria. O relator, senador Irajá ...

Demanda antiga da FPA, medida beneficia mais de 300 mil famílias que vivem em terras da União há pelo menos ...

De autoria do senador Irajá, a proposta incentiva a regularização das ocupações fundiárias urbanas e rurais ilegais

A ação faz parte do Dia Nacional da Titulação promovido pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Incra ...

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada da quarta-feira (28/5), a Medida Provisória 759/2016 que define novas regras sobre regularização ...