MP da Regularização Fundiária vai combater a grilagem de terras, afirma ministra
Durante audiência na comissão mista que analisa a Medida Provisória 910/2019, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destacou que a ...
Tag: Regularização Fundiária
Presidente da FPA diz que regularização fundiária precisa de R$ 400 milhões para ser implementada
Irajá, relator da matéria, diz que a medida acaba com espera de 40 anos para produtores legalizarem suas propriedades rurais
Regras para simplificar a titulação de terras no país começam a ser debatidas no Congresso
Comissão mista que analisa a Medida Provisória da Regularização Fundiária iniciou o debate sobre a matéria. O relator, senador Irajá ...
Bolsonaro assina MP da regularização fundiária
Demanda antiga da FPA, medida beneficia mais de 300 mil famílias que vivem em terras da União há pelo menos ...
Projeto prevê isenção de taxas decorrentes de programas de regularização fundiária
De autoria do senador Irajá, a proposta incentiva a regularização das ocupações fundiárias urbanas e rurais ilegais
Tereza Cristina participa de Dia Nacional da Titulação com entrega de 150 títulos definitivos para assentados de Iguatemi
A ação faz parte do Dia Nacional da Titulação promovido pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Incra ...
MP que regulariza a questão fundiária é aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada da quarta-feira (28/5), a Medida Provisória 759/2016 que define novas regras sobre regularização ...
Revista FPA 2021/2022
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