• Ir para FPA
Agência FPA
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Notícias
  • Galeria de Fotos
  • Contato
  • Cadastrar E-mail
  • Início
  • Notícias
  • Galeria de Fotos
  • Contato
  • Cadastrar E-mail
Sem resultados
Ver todos os resultados
Agência FPA
Sem resultados
Ver todos os resultados

Senador Irajá afirma que MP da Regularização Fundiária está pronta para ser votada em Comissão Especial

10 de março de 2020
em Destaques, Notícias
Reading Time: 3min para ler
0
Senador Irajá afirma que MP da Regularização Fundiária está pronta para ser votada em Comissão Especial

Em reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), desta terça-feira (10), o senador Irajá Abreu (PSD-TO) afirmou que seu relatório sobre a MP da Regularização Fundiária (MP 910/2019) está pronto para ser votado em Comissão Especial. A proposta promete desburocratizar e simplificar a emissão de títulos aos produtores rurais no Brasil.

As mudanças no texto foram propostas e analisadas pelo relator a partir das quatro audiências públicas realizadas para discutir a medida, além de reuniões setoriais e a análise das 542 emendas parlamentares encaminhadas.

“É uma grande oportunidade poder regularizar as propriedades rurais no Brasil. A nossa obrigação é formar boas leis para brasileiros que precisam ser regularizados e estão produzindo” disse Irajá. O senador afirmou ainda que não tem nenhum compromisso com “criminosos que eventualmente possam estimular a grilagem.”

De acordo com o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), a MP vai possibilitar a entrega de escrituras para diversos produtores rurais pelo país. “Este é o sonho de milhões de brasileiros”, reforçou.

Segundo Irajá, entre as alterações propostas definidas com o presidente da Comissão, deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), estão o fim das taxas cobradas pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária); a gratuidade dos emolumentos em cartórios e a vistoria com o uso de tecnologia remota.

Outra mudança para modernizar o modelo atual é a possibilidade de convênio entre INCRA e entidades como bancos federais, correios e cartórios para simplificar a entrega de documentos. “O produtor rural sem documento da terra não tem acesso ao crédito e as políticas públicas. Cabe ao Estado cumprir o seu papel, assim como nós parlamentares através das emendas”, completou o deputado Zé Silva (SD-MG).

“Essa MP é um grande avanço, tem a preocupação de realmente dar para o real proprietário, condições de poder ter acesso ao crédito. Precisamos dar dignidade e qualidade de vida a essas pessoas” finalizou o secretário executivo da Agricultura, Marcos Montes.

Entenda melhor

A MP, que está sendo analisada pelo Congresso Nacional, simplifica e moderniza a concessão de títulos destinados, em sua maioria, a pequenos produtores – incluindo os assentados. Ao mesmo tempo, a MP determina que os beneficiados cumpram o Código Florestal, transformando-os em parceiros no combate ao desmatamento ilegal. A meta do governo é conceder títulos de terra a 600 mil famílias nos próximos três anos. O texto busca a regularização de propriedades em que for comprovada a exploração direta de imóveis da União, incluindo assentamentos, ocupados até maio de 2014 e com área de até 15 módulos fiscais.

Após apresentação do relatório, a MP será votada na comissão mista. Concluída essa etapa, o texto segue para apreciação pelos plenários da Câmara e Senado.

Licenciamento Ambiental

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) informou durante o encontro com parlamentares da FPA que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar no dia 18 de março, o substitutivo do novo marco regulatório do licenciamento ambiental (PLS 168/2018).

Petecão apresentou seu relatório à comissão em dezembro passado. “Infelizmente tivemos alguns ajustes e é importante frisar que a celeridade e a desburocratização na obtenção das licenças são plenamente compatíveis com o desenvolvimento sustentável do país”, afirmou.

O senador reforça que “a Dinamarca é a primeira colocada no ranking do Banco Mundial, exige 7 procedimentos e concede a licença ambiental em 64 dias”, concluiu.

Publicações Relacionadas

Tags: Regularização fundiária
Publicação anterior

Relatório da MP da Regularização Fundiária será apresentado dia 10, diz Irajá

Próxima publicação

Senador Irajá apresenta relatório da MP da Regularização Fundiária

Próxima publicação
Senador Irajá apresenta relatório da MP da Regularização Fundiária

Senador Irajá apresenta relatório da MP da Regularização Fundiária

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Sem resultados
Ver todos os resultados

Últimas do Twitter

Twitter
FPA
FPA
@fpagropecuaria

👇👇👇👇👇👇 twitter.com/TerezaCr…

responder retuitar favorito
19:37 · 13 de janeiro de 2021
Twitter
Pedro Lupion
Pedro Lupion
@pedro_lupion

Como bem disse nossa ministra @TerezaCrisMS , o #agro bate recordes a cada ano, com quase METADE do nosso total de exportações. Constatação da força do produtor rural brasileiro e da pujança do setor! Nós alimentamos o mundo. Parabéns, @Mapa_Brasil ! twitter.com/terezacr…

responder retuitar favorito
14:29 · 13 de janeiro de 2021 ·
reenviado por FPA
Twitter
FPA
FPA
@fpagropecuaria

👇 twitter.com/o_antago…

responder retuitar favorito
14:28 · 13 de janeiro de 2021
Twitter
FPA
FPA
@fpagropecuaria

Somos sustentáveis, cumprimos regras sanitárias e ambientais mais rígidas do que os países competidores e estamos alcançando um padrão de qualidade nunca visto antes, sem aumentar nossa área de plantio. bit.ly/2LJpgfE pic.twitter.com/IuoK…

responder retuitar favorito
14:17 · 13 de janeiro de 2021
Twitter
FPA
FPA
@fpagropecuaria

A agricultura pode receber financiamentos de R$ 700 bilhões no Brasil até 2030, por meio da emissão de títulos verdes. A projeção é da Climate Bonds Initiative, que sistematiza as normas do que são práticas sustentáveis em diversos setores da economia. economia.estadao.com…

responder retuitar favorito
13:24 · 8 de janeiro de 2021

Nosso Instagram

Siga-nos

  • #Repost @alceu_moreira
• • • • • •
Brazil

Um presidente que não sabe sequer onde nossa soja é plantada não tem capacidade de emitir qualquer opinião. É subestimar a inteligência das pessoas! #ChoraMacron 🤣 #AgroForte #BrasilForte #BrasilVerde 🇧🇷
  • O Brasil é um grande exportador mundial de alimentos, um dos maiores responsáveis pelo abastecimento alimentar no mundo. Somos sustentáveis, cumprimos regras sanitárias e ambientais mais rígidas do que os países competidores e estamos alcançando um padrão de qualidade nunca visto antes, sem aumentar nossa área de plantio.

@alceu_moreira
  • A @fpagro acompanhou com profundo constrangimento as declarações de ontem (12) do presidente francês, Emmanuel Macron, em que associa a agricultura brasileira aos crimes de desmatamento ilegal, sem nenhum dado oficial que comprove tal ilação, a não ser nosso recorde de exportação que alcançou mais de US$ 100 bilhões em 2020.

A França, em toda sua história, nunca demonstrou tanto desespero em relação ao desenvolvimento sustentável que o Brasil alcança ano a ano, com novas tecnologias e uma agricultura de precisão que garante duas safras/ano, responsável pelo aumento robusto de nossa produtividade ao longo dos últimos 40 anos, a um custo diferenciado para abastecimento interno e do mundo todo.

Somos uma potência agrícola por vocação e possuímos uma área de 66,3% de vegetação protegida e preservada. Dessas, 20,5% estão em imóveis rurais. De todo o território nacional, utiliza-se apenas 7,8% para lavouras e florestas plantadas. E quais são os números de ocupação de solo na França?

Alertamos que a política interna da França não pode colocar em xeque outra Nação e a legalidade de nossas políticas públicas para a agricultura como um todo. Atualmente, apenas 10% da soja brasileira é produzida no bioma Amazônico, sem contar que toda a produção está dissociada de qualquer processo de desmatamento desde 2008.

Por último, é preciso entender e considerar que, em números redondos, a União Europeia importa cerca de R$ 13 milhões toneladas/ano, das quais 5 milhões vão para a França. A produção atual dos franceses é de 200.000 t/ano irrigada e a um custo alto, ou seja, apenas 5% da demanda. Para atender, seria necessário plantar cerca de 2 milhões de hectares. Basta saber quem vai liberar essa terra toda e o impacto ambiental disto. Um discurso para atender eleitores não pode ser utópico ao ponto de não ser alcançada a autossuficiência.

Não aceitaremos acusações deste tipo. O Brasil é um grande exportador mundial de alimentos, um dos maiores responsáveis pelo abastecimento alimentar no mundo e ocuparemos nosso lugar, independente das guerras comerciais em franco desenvolvimento na França. 

Confira a íntegra na AgênciaFPA! 

@alceu_moreira
Presidente da @fpagro
  • O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Sul, Tarso Teixeira, morreu nesta segunda-feira (4/1), vítima da Covid-19. Tarso era considerado um dos maiores representantes do agronegócio, tinha 69 anos e deixa a esposa, três filhos e dois netos.
  • Feliz Natal e um próspero ano novo a todos!
  • 🌳➕ FLORESTA+

Hoje, a Câmara dos Deputados aprovou a PNPSA (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais). A aprovação dá ainda mais força para o Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Floresta+, criado em junho de 2020 pelo Ministério do Meio Ambiente.

Com a aprovação, quem realiza atividades para cuidar da sua reserva legal, da sua área de proteção permanente e de diversas outras áreas de mata nativa poderá ser reconhecido e remunerado.

O objetivo do programa Floresta+ é criar um mercado de serviços ambientais, em que um pagador remunera um prestador de serviços ambientais, que incluem vigilância, monitoramento, combate a incêndios florestais e muito mais. Hoje, esse objetivo ganhou ainda mais força. Hoje, o Floresta+ virou lei.

Floresta+: valor a quem preserva.
  • De iniciativa da @fpagro e autoria do deputado @arnaldojardimoficial, o projeto que agora segue para o @SenadoFederal, permite que as pessoas possam participar dos ganhos do agronegócio adquirindo cotas do fundo. O investidor vai poder passar a lucrar com os rendimentos do agro brasileiro, sem ser produtor rural. 

Além de ser uma oportunidade para pequenos e médios produtores, que hoje têm dificuldade de acesso ao mercado de capitais, a proposta de criação do #Fiagro segue os moldes de fundos já consolidados no mercado financeiro, como os de investimentos imobiliários. É também uma possibilidade para o investidor internacional que hoje têm um impedimento na legislação de adquirir terras no país, o que abre espaço para a entrada de ainda mais crédito ao agro do país.

Saiba mais na #AgênciaFPA
.
.
.
#investimento #investimentos #investir #empreender #economia
  • O relator do projeto de lei que cria o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro), deputado Christino Áureo (PP-RJ), acredita que o novo fundo irá inovar o mercado de títulos do agronegócio. Por ser inspirado no Fundo Imobiliário, a expectativa é que os investidores tenham segurança para investir no campo. Confira!
  • O deputado @zevitormg, membro da @fpagro, comemorou a aprovação da matéria. “Estamos construindo políticas públicas que geram resultados na prática. Teremos um programa forte e que pode contribuir e estimular a preservação do meio ambiente.”

#ambiental  #meioambiente #consciência #investimentos #economia #responsabilidade

RSS Últimas notícias

  • NOTA OFICIAL: FPA responde declarações da França
  • Câmara aprova criação de fundo de investimento do agronegócio brasileiro
  • Nota de Pesar: Péricles Salazar
  • Ratificação do Protocolo de Nairóbi é aprovado na Câmara
  • Sancionada lei que amplia a utilização do Fundo de Investimento para Telecomunicações
  • Senado aprova projeto que institui Pagamento por Serviços Ambientais
  • Senado aprova proposta que regulamenta aquisição de propriedade rural por estrangeiros
  • ID Agro: garantia de propriedade de tratores e segurança para transitar em vias públicas
  • “O Agro Brasileiro vai alimentar 2 bilhões de pessoas” diz Alceu Moreira em balanço de gestão como presidente da FPA
  • Alceu Moreira deixa legado importante após dois anos como presidente da FPA
  • Início
  • Notícias
  • Galeria de Fotos
  • Contato
  • Cadastrar E-mail

© 2020 Pressy - Comunicação e Tecnologia - Site desenvolvido por Daniel Reis.

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Notícias
  • Cadastrar E-mail
  • Contato
  • Fotos
  • Ir para FPA

© 2020 Pressy - Comunicação e Tecnologia - Site desenvolvido por Daniel Reis.