Licença ambiental por adesão e compromisso é debatida na Câmara
O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco legal do licenciamento ambiental realizou, nessa terça-feira ...
O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco legal do licenciamento ambiental realizou, nessa terça-feira ...
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), entregou, nesta terça-feira (25), ao ministro do Meio ...
A lei geral que rege o licenciamento ambiental brasileiro foi tema de audiência pública realizada nesta segunda-feira (24), na Assembleia ...
Foi aprovado nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC), o relatório ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi o convidado especial da reunião desta terça-feira (18) entre deputados ...
Entre as novidades, estão a criação do fundo de aval fraterno, desmembramento de imóvel para aquisição de empréstimos e inclusão ...
O Grupo de Trabalho instituído para debater o licenciamento ambiental realizou, nessa segunda-feira (17), a primeira audiência pública extraordinária. Coordenado ...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifesta apoio à Medida Provisória 884/19 editada na tarde desta sexta-feira (14) pelo governo ...
Até março deste ano, as exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 8,64 bilhões. É indiscutível a importância do setor à ...
Lei 13.680/18, de autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES), desburocratiza a produção e a venda de queijos artesanais ...