Entre as novidades, estão a criação do fundo de aval fraterno, desmembramento de imóvel para aquisição de empréstimos e inclusão da pesca e aquicultura
Três demandas antigas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) foram atendidas pelo Plano Safra 19/20 do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA), lançado, nesta terça-feira (18), com a participação maciça da bancada. No anúncio, foi incluída a ampliação de fontes de financiamento de Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), recursos livres de instituições financeiras que não contam com subsídios do governo, para o crédito rural em R$ 55 bilhões.
A criação do fundo de aval fraterno também foi anunciada para facilitar a renegociação de dívidas dos produtores rurais junto a bancos, distribuidoras ou agroindústrias. O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) já dispõe de R$ 5 bilhões para esse objetivo, com prazo de pagamento de até 12 anos e com até 3 anos de carência.
Outra demanda da FPA atendida foi a instituição do patrimônio de afetação que permitirá ao produtor desmembrar seu imóvel para oferecer como garantia nos financiamentos agropecuários.
A ministra Tereza Cristina ressaltou a parceria da FPA na construção de todo o planejamento apresentado. “Temos um presidente amigo do produtor rural e todos os ministros do governo federal que aqui estão acompanhando este lançamento que incentiva pequenos, médios e grandes produtores rurais brasileiros”, disse.
O presidente da FPA, Alceu Moreira (MDB-RS), agradeceu o espaço que o governo federal tem concedido às demandas do setor, essencial para a produção de alimentos e para a economia. “Este é um plano democrático, abrangente, que contempla todos os setores, principalmente, a questão do seguro agrícola que é o dobro da safra passada”, destacou Moreira. Ele foi citado nominalmente pelo presidente da República Jair Bolsonaro ao pedir apoio para a manutenção do decreto de armas em análise no Senado.
“Meu muito obrigado aos deputados e senadores que representam esse setor produtivo do campo e que indicaram a ministra Tereza Cristina. E aqui eu faço um apelo aos nossos aliados no Congresso, em especial ao Senado, que analisa o decreto das armas. A segurança no campo é uma coisa importantíssima e ampliamos o porte de arma de fogo em toda o perímetro da propriedade rural. Não deixem esses decretos morrerem”, pediu Bolsonaro.
Pequenos produtores
Para construção e reforma de casas rurais, pela primeira vez incluída no plano, será oferecido o valor total de R$ 500 milhões. A estimativa do órgão é construir até 10 mil casas para os agricultores familiares.
O deputado federal Evair de Melo (PP-ES) destacou as oportunidades para os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que terão R$ 31,2 bilhões para custeio e investimento, com juros de 3% ao ano. “O recurso para subvencionar nunca foi maior para o Pronaf. Foi uma decisão política de atender um número maior de produtores”, disse.
Vice-presidente da FPA, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) elogiou o Plano Safra. “Temos o maior montante que o seguro rural já recebeu. O valor passou de 600 milhões para R$ 1 bilhão”, afirmou, destacando a equalização de juros, de R$ 10 bilhões, que mostra, segundo ele, a preocupação com os produtores de alimentos do Brasil.
Para Zé Silva (SD-MG), o anúncio é um grande momento para a agricultura brasileira. “Nós, da FPA, defendemos que haja uma previsibilidade, um planejamento de pelo menos de cinco anos para a safra brasileira. Enquanto isso não acontece, agradecemos o esforço da ministra Tereza Cristina para fazer com que os produtores continuem plantando e gerando emprego e renda para o Brasil”.
Para saber mais sobre o novo Plano Safra 2019/20, acesse www.agricultura.gov.br/planosafra/plano-safra
Foto: Marcos Corrêa/PR