O relatório do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), do projeto de lei 7361/2014, foi aprovado, nessa terça-feira (13), pela Comissão ...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14) o PL 9039/2017, do deputado Pompeo de Mattos ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (13), por 345 votos a favor e 76 contra, ...
O secretário especial do Ministério da Economia, Paulo Uebel, também esteve presente para defender e pedir apoio na aprovação da ...
Comissão especial na Câmara vai reunir projetos que tratam de concessões e Parcerias Público-Privadas para produzir um novo marco regulatório ...
Foi sancionada, nessa quinta-feira (8), a Lei Nº 13.864, de autoria do deputado Zé Silva (SD-MG), membro da Frente Parlamentar ...
O incentivo servirá como compensação financeira a proprietários de terras que conservam áreas de floresta fundamentais para o equilíbrio do ...
Custo de produção total deve fazer parte da fixação feita pelo Ministério da Agricultura, segundo o senador Luis Carlos Heinze ...
Salles informou que comunidades extrativistas e índios vivem em condições deploráveis e pedem por autonomia de suas terras A destinação ...
“É preciso criar um plano plurianual para a agropecuária com financiamento privado, inclusive mercado de capitais”. A afirmação foi feita ...
