Audiência sela acordo de conciliação que envolve demarcação de terras no Mato Grosso do Sul
Durante uma audiência convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na última quarta-feira (25), um acordo de ...
Durante uma audiência convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na última quarta-feira (25), um acordo de ...
Publicado no Jota, dia 23/09/2024. O Brasil tem uma história bem sucedida com o etanol, que, desde a década de ...
O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (19), a Lei n.º 14.975/2024, que institui a Política ...
O senador Jaime Bagattoli (PL) solicitou a revisão das resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre a pesagem de ...
A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou na última sexta-feira (13), na Câmara ...
O Projeto de Lei 528/2020, conhecido como “Combustível do Futuro”, foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados na noite ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o Projeto de Lei 397/2024. A proposta, de autoria ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal promoveu, nesta terça-feira (10), uma audiência pública para discutir a proposta ...
A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal realizou uma audiência pública, nesta terça-feira (10), para debater as concessões das hidrovias ...
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei 528/2020, conhecido como “Combustível do Futuro”. A ...