A Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (9), o relatório setorial de Agricultura, Desenvolvimento Agrário ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei Complementar 125/2022, que cria regras para ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), por 310 votos favoráveis e 115 contrários, o Projeto de ...
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (09), o Projeto de Lei 715/2023, que compatibiliza a percepção de benefícios ...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 48/2023), que altera o Art. 231 da Constituição Federal para estabelecer um marco ...
Em tramitação há um ano, o Projeto de Lei 4.789/2024, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatoria do ...
Em um momento em que o setor agropecuário enfrenta desafios crescentes, desde eventos climáticos extremos até o aumento do custo ...
A atuação coordenada da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) levou o Ministério do Meio Ambiente (MMA) a suspender, temporariamente, a ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o relatório ...
O Congresso Nacional concluiu, nesta quarta-feira (3), a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV 11/2025), originado da Medida ...
