Governo veta projeto que dá segurança jurídica a produtores rurais da faixa de fronteira
O governo federal vetou, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 4.497/2024, que trata da regularização de imóveis rurais ...
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acompanha com preocupação a medida anunciada pela China sobre importações de carne do Brasil. ...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu, nesta sexta-feira (19), uma carta aberta assinada por entidades representativas do setor produtivo ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (17), o substitutivo apresentado pela deputada Marussa ...
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o parecer favorável da deputada ...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal concluiu 2025 com um balanço positivo sob a presidência ...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acompanha o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da Lei 14.701/2023, que trata do ...
O Senado Federal realizou sessão especial em homenagem aos oito anos da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), instituída pela Lei ...
A produção aquícola desenvolvida em propriedades privadas, especialmente em tanques escavados e estruturas artificiais, poderá ser tratada de forma distinta ...
O deputado federal Pezenti (MDB-SC) foi reconhecido, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), como o parlamentar mais atuante da Comissão de ...