Destaques

A proposta que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para máquinas agrícolas e veículos elétricos promete reduzir custos, modernizar...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o parecer favorável da deputada...

A proposta que estabelece novos procedimentos para a ratificação de registros imobiliários de terras situadas em faixa de fronteira foi...

Em reação ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, pelas próximas semanas, deverá julgar a constitucionalidade do controle de javalis e...

De autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), o Projeto de Lei 1664/2025 prorroga até 2030 o prazo para a...

Requerimento da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), coordenadora de Política de Abastecimento da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), para convocar a...

A garantia ao direito de propriedade e a segurança jurídica ganhou mais um capítulo na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento...

A Câmara dos Deputados avançou, nesta quarta-feira (1º), na pauta de fiscalização do setor energético. A Comissão de Minas e...

A Comissão de Agricultura (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), o parecer favorável do deputado Alceu Moreira...

Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados a criação do Cadastro...