Durante a reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (26), o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), relator do Projeto de Lei nº 658/2021, destacou a importância da regulamentação e do incentivo à produção de bioinsumos, trazendo o tema para o centro do debate. O parlamentar informou que o relatório estará disponível no site da Câmara dos Deputados ainda nesta tarde e indicou a possibilidade de votação na quarta-feira (27).
“Hoje, na reunião, pudemos perceber o quanto o setor agropecuário avançou na regulamentação e normatização de suas demandas. Evoluímos em marcos como o mercado de carbono, defensivos agrícolas, entre outros. Agora, estamos avançando em um texto que aborda os bioinsumos, com foco no cuidado com o meio ambiente, na melhoria do mercado e na oferta de alimentos mais saudáveis”, explicou Souza.
Ele ressaltou que o texto foi elaborado após amplas discussões com entidades do setor e representantes do governo. “Dialogamos com o Mapa, Anvisa, Ibama, e também com o Parlamento, por meio da consultoria legislativa, consolidando um texto robusto. A tendência é votarmos amanhã em Plenário, para que a matéria retorne ao Senado e seja analisada ainda este ano, evitando prejuízos, especialmente aos produtores de orgânicos.”
Segundo o deputado Sérgio Souza, a adoção de insumos biológicos é um elemento fundamental para a continuidade dos avanços em produtividade, uso eficiente de recursos e desenvolvimento socioeconômico, pilares essenciais para uma produção sustentável. “Para atrair maiores investimentos no desenvolvimento de tecnologias voltadas aos bioinsumos, que auxiliem na proteção de cultivos, no aporte de nutrientes ou no melhor aproveitamento deles, entre outras inúmeras funcionalidades, é indispensável um ambiente regulatório que ofereça segurança à pesquisa, à indústria, aos produtores e aos usuários,” justificou o parlamentar.
O deputado Evair de Melo (PP-ES), presente na reunião, reforçou a urgência da aprovação do projeto. “A aprovação é essencial para garantir que os produtores de orgânicos não sejam colocados na irregularidade. Temos um prazo a cumprir e precisamos avançar com esse cronograma.”
Moratória da Soja
Durante a reunião, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou aos parlamentares da bancada o “Pacto de Conformidade Ambiental da Soja”. A proposta é uma alternativa de conciliação à moratória da soja.
De acordo com a parlamentar, o Brasil ainda se depara com barreiras para desestabilizar a produção. “A moratória da soja cria um cenário instável. Os agricultores, mesmo cumprindo as exigências do Código Florestal, enfrentam retaliações econômicas devido a normas que extrapolam o ordenamento jurídico vigente. E os exportadores se sentem obrigados a aderir. Após amplo diálogo setorial acredito que é possível reverter essa situação,” disse.
“O pacto está alicerçado em quatro pilares: inovação, colaboração, sustentabilidade e regularização ambiental,” disse Fernanda ao explicar que a medida busca atender os produtores e exportadores e é um caminho para proteger a produção brasileira.
