O coordenador institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) solicitou, em reunião na Casa Civil, nesta semana, a revalidação das tarifas de importação de leite em pó da União Europeia e da Nova Zelândia, o chamado Direito Antidumping. Caso a … Continuar lendo “Deputado Evair de Melo pede revalidação das tarifas de importação do leite”
O vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara e coordenador Institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Evair de Melo (PP-ES), apresentou três emendas à Medida Provisória 851/18, que cria o Programa de Fomento à Pesquisa, ao Desenvolvimento e à Inovação. O objetivo é garantir recursos aos estudos relacionados à ciência e à … Continuar lendo “Deputado Evair de Melo apresenta propostas para garantir investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia no campo”
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), pela Presidência da República, a Lei 13.710/2018, de autoria do deputado federal Evair de Melo (PP-ES), que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. Coordenador Institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento … Continuar lendo “Brasil terá política de incentivo à produção de cacau de qualidade”
Vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e coordenador Institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) será o relator do Projeto de Lei 10.499/18, que institui uma nova lei para o crédito rural no país. De autoria do deputado Covatti Filho (PP-RS), coordenador de … Continuar lendo “Deputado Evair de Melo será relator de projeto que cria nova lei para crédito rural no país”
As relações comerciais do Brasil com os países do Mercosul têm preocupado membros da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Os deputados, integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Evair de Melo (PV-ES), Zé Silva (SD-MG) e o presidente da Comissão, Sérgio Souza (PMDB-PR), apresentaram o Projeto de Decreto Legislativo 844/17 que determina anular a … Continuar lendo “Parlamentares querem reavaliação das normas que regem Acordo do Mercosul”
Diante da crise na cadeia produtiva do leite, o deputado federal Evair de Melo (PV-ES) apresentou o Projeto de Lei 9044/17 que altera dispositivos da Lei nº 12.651 para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de leite in natura, leite em pó e soro do leite em pó. O PL … Continuar lendo “Deputados apresentam projeto que restringe importações de leite”
