Tag: Evair de Melo

As projeções apresentadas pelo Ministério da Fazenda sobre o impacto do projeto de lei 5.122/2023 estão superestimadas. Um levantamento feito ...

O governo federal intensificou, nesta semana, uma ofensiva contra medidas de apoio à produção agropecuária no país. A investida mais ...

Normas federais que possam afetar cadeias produtivas da agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, bioeconomia e florestas plantadas deverão passar por análise ...

Trabalhadores safristas aptos ao Bolsa Família estarão mantidos no programa de benefício social mesmo com um contrato de trabalho temporário. ...

Produtores de todo o país estão próximos de ter uma alternativa para repactuar as dívidas rurais acumuladas nos últimos anos. ...

De 2023 a 2025, ao menos 15 atos normativos foram editados pelo governo federal para modificar, retirar ou incluir regras ...

A Constituição do Brasil coloca no hall de direitos e garantias fundamentais o direito à propriedade. E neste semestre, a ...

A formalização do trabalho temporário no campo avançou após quase dois anos de articulação no Congresso Nacional. Conhecido como PL ...

Trabalhadores rurais contratados por safra não perderão mais o acesso ao Bolsa Família apenas por formalizarem o vínculo empregatício durante ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira (28) o ministro ...