Um projeto que facilita a instalação de poços artesianos em cidades do semiárido brasileiro foi aprovado nesta quinta-feira (5) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). De autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o PLC 111/2015 simplifica a celebração de consórcios públicos e cooperação entre a União, os estados e os municípios para facilitar a compra, o custeio e o uso de máquinas perfuratrizes de poços.
A proposta prevê, entre outras medidas, cooperação técnica, treinamento, estudos técnicos e pesquisa para ampliação do acesso da população rural à água, além de subsídio integral ao agricultor familiar e às pequenas comunidades. Para o presidente da Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos, Geninho Zuliani (DEM-SP), a possibilidade de consórcios públicos em conjunto com a União, estados e municípios, poderem comprar máquinas para este fim, “de fato permite que se tenha uma ampliação da atividade agrícola e a garantia de acesso à água, principalmente, ao agricultor familiar que fornece os principais produtos ao consumidor brasileiro”.
Durante a discussão do projeto, o relator, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), destacou o mérito da iniciativa no âmbito das políticas públicas de combate à seca e desenvolvimento econômico e social do semiárido.
— A proposta se reveste da mais relevada importância, porque afeta a vida de milhões de brasileiros. Preocupo-me muito com esse processo histórico e vejo que várias iniciativas foram tomadas, mas nunca foram capazes de atender essa necessidade básica do ser humano, que é o abastecimento de água. Então, o autor da matéria, por ser do estado do Ceará e também conviver com esse problema, tomou essa iniciativa nesse belo momento — declarou.
Chico Rodrigues acatou emenda aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) que suprimiu do texto a referência ao Nordeste, uma vez que a delimitação do semiárido não está restrita àquela região.
A presidente da CRA, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), elogiou o relatório de Chico Rodrigues e defendeu a celeridade da tramitação da matéria, que seguiu para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
*Com informações da Agência Senado