A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou a segunda reunião de trabalho no Senado nesta quarta-feira (26). Em pauta, a MP 884/18, que retira a previsão de prazo para inscrição de propriedades no Cadastro Ambiental Rural-CAR; o projeto de lei 3511/2019 que garante segurança jurídica aos produtores rurais que desejam estar inseridos no Programa de … Continuar lendo “Senadores debatem pauta prioritária da FPA”
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o relatório do PL 3715/2019, sobre posse de arma em propriedades rurais, do senador Marcos Rogério (DEM-RO). O projeto altera o artigo 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para considerar, para fins de posse de arma de fogo, … Continuar lendo “CCJ do Senado aprova posse rural de arma em toda a extensão da propriedade”
O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (25), o projeto do deputado Zé Silva (MG), coordenador da Comissão de Comunicação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em parceria com o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPA. A nova lei regulamenta a produção e comercialização de queijos artesanais no Brasil e internacionalmente, desde que sejam seguidos … Continuar lendo “Senado aprova novas normas para produção e comercialização de queijos artesanais”
O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco legal do licenciamento ambiental realizou, nessa terça-feira (25), a quarta audiência pública extraordinária. Coordenado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), o tema do evento foi a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), modalidade nova de autorização proposta no relatório do parlamentar. Hoje não … Continuar lendo “Licença ambiental por adesão e compromisso é debatida na Câmara”
