O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento das cinco ações que tratam do novo Código Florestal na tarde desta quarta-feira (28) e considerou constitucional a legislação vigente há 5 anos. Dentre os principais itens questionados, foram respeitados os acordos firmados a partir do CAR (Cadastro Ambiental Rural), a consolidação das pequenas propriedades e o … Continuar lendo “FPA referenda decisão do STF sobre constitucionalidade do Código Florestal”
Aprovada em tempo recorde pela Câmara e Senado nesta quarta-feira (28), a Medida Provisória 803/2017 que prorroga o prazo de adesão do Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para o dia 30 de abril de 2018 foi aprovada, em votação simbólica, em ambas as Casas. A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputada Tereza Cristina … Continuar lendo “FPA garante quórum e aprova prorrogação de adesão ao Funrural”
Publicado originalmente no site do Congresso em Foco, no dia 27 de fevereiro de 2018 A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acompanha com muita preocupação o julgamento das cinco ações sobre a constitucionalidade do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira (28), o ministro Celso de Mello manifestará … Continuar lendo “Código Florestal nas mãos do Supremo”
Dois temas polêmicos tomaram conta da reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (27). Na ocasião, a presidente, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), afirmou que fará uma mobilização, juntamente com os demais membros, para que as pautas não prejudiquem a sustentabilidade do setor produtivo nacional. Documentos técnicos elaborados por entidades que representam a agricultura … Continuar lendo “FPA manifesta a preocupação do setor com Funrural e julgamento do Código Florestal”
Presidente da Câmara dos Deputados anunciou hoje que a proposta deve entrar na pauta de votação nas próximas semanas Em regime de urgência, o projeto de Lei 3729/2004, que trata do licenciamento ambiental no país, aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados. O relatório, apresentado na Comissão de Finanças e Tributação pelo deputado Mauro Pereira … Continuar lendo “FPA trabalha por novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil”
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), prevê investimento de cerca de R$ 8 milhões na agricultura familiar de São Paulo. Ao todo foram assinados 82 contratos, na modalidade de Compra com Doação Simultânea, com associações e cooperativas de agricultores em 46 municípios paulistas. Conforme a Conab, o … Continuar lendo “Conab vai investir R$ 8 milhões na agricultura familiar de SP”
Dilceu Sperafico* Com mais de 530 expositores nacionais e internacionais e 265.300 visitantes de diversos países, o 30º Show Rural da Coopavel, de Cascavel, realizado entre os dias cinco e nove de fevereiro, voltou a surpreender pelos resultados excepcionais para o agronegócio regional, paranaense e brasileiro. Esse balanço positivo não se resume à movimentação 1,8 … Continuar lendo “O Show Rural e o resgate do orgulho de ser agricultor”
Os deputados Jerônimo Goergen (PP-RS), Evandro Roman (PSD-PR), Domingos Sávio (PSDB-MG), Zé Silva (SD-MG) e Evair de Melo (PV-ES), integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), criaram, nesta semana, a Comissão Externa do Endividamento Agrícola. Na primeira reunião realizada, na última terça-feira (20), foi definido o plano de trabalho. Dentre as prioridades elencadas, está o diagnóstico do … Continuar lendo “Comissão analisa endividamento agrícola para melhorar acesso ao crédito”
Aprovado por votação simbólica o relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS) na Comissão Mista que analisa a MP 803/2017 e institui o Programa de Regularização Tributária Rural. No texto aprovado, o prazo de adesão ao programa foi alterado para o dia 30 de abril deste ano. A relatora defendeu que o Senado atue para solucionar … Continuar lendo “Relatório de Simone Tebet prorroga adesão ao Refis do Funrural”
“Mais do que a Frente da Agropecuária, nós somos a Frente do Abastecimento e da Segurança Alimentar”. Foi assim que a deputada federal Tereza Cristina (DEM/MS) finalizou o seu discurso como a nova presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em cerimônia realizada nessa terça-feira (20). A nova presidente ressaltou que o principal compromisso do agronegócio com o … Continuar lendo “Segurança alimentar e força da agricultura marcam discursos da posse de Tereza Cristina”
